Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 410/412 - Em face da concordância das partes com os cálculos da contadoria judicial de fls. 403/407, expeça-se ofício requisitório complementar, em favor da autora, do valor neles apurado.Antes de sua transmissão eletrônica, dê-se vista às partes.Oportunamente, arquivem-se os autos até a comunicação do pagamento pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0664154-07.1991.403.6100 (91.0664154-7) - PAN PLASTIC INDUSTRIAL LTDA(SP171790 - FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEÃO) X U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3480 Donizeti Barbosa de Oliveira - Com razão o Dr. Promotor de Justiça em sua cota retro, a qual utilizo como razão de decidir. Com efeito, a Autoridade Policial informou às fls. 17/18 que não há interesse investigação no veículo que se pretende a liberação. Outrossim, o veículo não é produto do crime

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho complementação de aposentadoria. Discute o teor dos processos que reconheceram originalmente as diferenças. Sem razão. O Regional, com amparo no conjunto fático-probatório, concluiu que as parcelas salariais deferidas em ação anterior, em razão de sua natureza salarial, repercutem no cálculo do salário real de contribuição e, por consequência, majoram a base para o cálculo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2106 X MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Frente a vinda dos autos do ETJ manifeste-se a doutora Camila Cavarzere Durigan, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV CAMILA CAVARZERE DURIGAN OAB/SP 245783 - ADV MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO OAB/SP 214699 - ADV MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP 2513

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em princípio, este Juízo intimou o requerente para apresentar certidões de distribuição e certidões de inteiro teor dos processos que tramitam em seu desfavor, conforme despacho ID 21883347. A defesa peticionou em seguida, apresentando apenas parte dos documentos (ID 21940353), razão pela qual foi intimada a complementar a juntada das certidões, na forma do despacho ID 21952140. As certidões complementares foram juntadas pela defesa, conforme petição ID 22168647. O Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1926 258350/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1001905-24.2018.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Daniella de Melo Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Construtora At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2482 a quitação dos impostos sobre o imóvel. Assim, a prova do tempo de posse ainda está precária. Posto isso, juntem os autores: A) contas de água entre 2009 e 2013; B) contas da CPFL de 2009 a 2015; C) caso haja dificuldade no atendimento integral dos ítens ‘a’ e ‘b’, deve a parte buscar as segund

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 504 deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. 6. Servirá a presente decisão como ofício. 7. Int. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Fernando Noronha Manne (OAB: 269875/SP) (Defensor Público) - Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2104113-15.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5160 Processo 1501119-59.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Kevyn Gabriel Francisco - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu. Às contrarrazões. Int. - ADV: ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN (OAB 23156/SP) Processo 1501175-92.2021.8.26.0559 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1699 Dou o feito por saneado.No mérito, o requerido refutou os fatos postos na inicial. Fixo como ponto controvertido a qualidade de rurícola do requerente, no período exigido para a concessão do almejado benefício.Defiro a produção das provas oral e documental. Designo audiência de instrução e julgamento