749 resultados encontrados para terapeutica devendo comparecer - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 UBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, ( ............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. L IONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTER IO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 48641-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE RICARDO PORTO SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 40 (QUARENTA DIAS), E, DEPOIS DESSE PERIODO, APRESENTAR-SE MENSAL MENTE NOS 4 (QUATRO) MESES SEGUINTES, E; 7) PARTICIPAR DO PROGRAM A JUSTICA TERAPEUTICA, DEVENDO COMPARECER, NA PROXIMA SEGUNDA-FEI RA, NA SALA 103 DESTE PREDIO). SIRVA A PRESENTE DECISAO COMO ALVA RA DE SOLTURA. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. ENC AMINHE-SE OS AUTOS AO CARTORIO DA 7 VARA CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 CA TERAPEUTICA, DEVENDO COMPARECER, NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA, NA SALA 103 DESTE PREDIO. SIRVA A PRESENTE DECISAO COMO ALVARA DE SO LTURA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA COND UTOR DAS INVESTIGACOES. OUTROSSIM, ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO CARTO RIO DA 7 VARA CRIMINAL PARA AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESS ARIAS E, EM SEGUIDA, REDISTRIBUA-SE O PRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 4 80,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; P- ADERIR AO PROGR AMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PRE DIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 396192-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 5248 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HELIO WILLIAN DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVI SORIA SEM FIANCA A HELIO WILLIAN DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUT OS, FICANDO OBRIGADO A CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 R LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, CONSIDERANDO A CAPACIDADE FINA NCEIRA DO CUSTODIADO. CONTUDO, COM BASE NO ART. 319 DO CPP, CONFI CIONO SUA LIBERDADE A OBSERVANCIA DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARE S: 1) PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 2) PROIBICAO DE MUDAR DE DOMICILIO SEM COMUNICAR O JUIZ O PREVIAMENTE SOBRE O NOVO ENDERECO; 3) CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 O; 6 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, NA DATA DE 14/1/2017, AS 14:00 HORAS, PA RA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NE CESSARIO PARA CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO EM VIRTUDE DE SEUS ENVO LVIMENTOS COM DROGAS. RESSALTO QUE SE DESCUMPRIR QUALQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ULA E DECLARACAO DE FREQUENCIA EM JUIZO, DEPOIS MENSALMENTE APRES ENTAR COMPROVANTE DE FREQUENCIA ESCOLAR; 6 SE APRESENTAR DE 10 (D EZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUA DA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOI S DESSE PERIODO MENSALMENTE, DURANTE 6 (SEIS)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 S DE VIOLENCIA DOMESTICA, POR UM PERIODO DE ATE 6 (SEIS) MESES, S ENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGEND AMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIEN CIA; 7-ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVI STA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO A POS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO PARA CONCLUSAO DE SEU T RATAMENTO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM AS DROGAS. ESTE TERM O DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMOS DE COMPROMISSO E DE ALVARAS DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL OS PRESOS SERAO COLO