Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 AO RESTA OUTRO CAMINHO A NAO SER A REVOGACAO DESTAS, UMA VEZ QUE FORA CESSADA A NECESSIDADE DAS MESMAS. SOBRE O TEMA: HABEAS CORPU S. VIOLENCIA DOMESTICA. PRAZO DE APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS . PLEITO DE REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. AS MEDIDAS PROTETIV AS DEVEM DURAR ENQUANTO HOUVER NECESSIDADE, NAO HAVENDO, EM CONSE GUINTE, PRAZO LEGAL ESPECIFICO PARA SUA D

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 UNAL DE JUSTICA GOIANO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SOBREVEIO NOT ICIA DA MORTE DO ACUSADO, SENDO ACOSTADA A CERTIDAO DE OBITO. MAN IFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, NESTA CORTE, PELA EXTINCAO DA PU NIBILIDADE. ART. 107, I, DO CP. EXTINTA A PUNIBILIDADE. (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 70055638936, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBU NAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: NEREU JOSE G

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR. PROTOCOLO : 40751-12.2009.8.09.0091 ( 200900407519 ) AUTOS NR. : 67 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO LOPES DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA DESPACHO : AUTOS: 200900407519 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: FABIO LOPES DO S SANTOS INFRACAO: CRIME DE TRANSITO SENTENCA TRATA-SE DE AUTOS D E ACAO PENAL, NO QUAL FIGURA FABIO LOPES DO

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 74229-93.2018.8.09.0091 : 803 : INQUERITO : DEUSIMAR LOURENCO DE BESSA FLAVIO MOREIRA DE BASTOS VITIMA : ATHAYDE SILVA CHERMAUT DESPACHO : AUTOS N: 201800742295 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE FIGU RAM COMO ACUSADOS DEUSIMAR LOURENCO DE BESSA E FLAVIO MOREIRA DE BASTOS, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRAT

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2016 NR. NOTAS : 49 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO =========================================================================

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 A IMPOSICAO DE NOVAS MEDIDAS, CASO... DEMONSTRADA TAL NECESSIDADE NO CURSO DA TRAMITACAO DO PROCESSO. DESNECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. (HABEAS CORPUS N 7007744 5245, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATO R: SERGIO MIGUEL ACHUTTI BLATTES, JULGADO EM 30/05/2018). (TJ-RS - HC: 70077445245 RS, RELATOR: SERGIO MIGUEL

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 444672-55.2012.8.09.0107 982 ACAO PENAL JOSE MARILZO FIRMIANO LOPES ENERLANDIO DA SILVA SANTIAGO 39235 GO - LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVERA 43844 GO - RAISSA GARCIA CARVALHO DESPACHO

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 DAS PROTETIVAS. AS MEDIDAS PROTETIVAS DEVEM DURAR ENQUANTO HOUVER NECESSIDADE, NAO HAVENDO, EM CONSEGUINTE, PRAZO LEGAL ESPECIFICO PARA SUA DURACAO. IGUALMENTE, NAO E POR MEIO DO HABEAS CORPUS, Q UE ESTA DIRETAMENTE RELACIONADO AO DIREITO DE IR E VIR, O MEIO AD EQUADO PARA SE BUSCAR REVOGAR AS MEDIDAS PROTETIVAS. NO QUE DIZ R ESPEITO AO CAMPO PROBATORIO, NAO PODE SER A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 902 (OAB: 206272/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152) 993.06.067236-3 - Recurso em Sentido Estrito - Relator Moreira da Silva 993.06.067574-5/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Amado de Faria - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Embargante: Roberto Salvatierra Campolina - Embargado: Terceira Camara Criminal - Advogado: JOSE

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 NAL JA SE ENCERROU. DESTACO, POR OPORTUNO, QUE O OFICIO REQUISITA NDO O ENVIO DO LAUDO DE DROGAS FOI ENCAMINHADO AO INSTITUTO DE CR IMINALISTICA NO DIA 08.09.2015, CONFORME CERTIDAO ACOSTADA A FL. 127-VERSO, NAO NUMERADA, DOS AUTOS N 201501780420. ASSIM SENDO, O PRAZO PARA RESPOSTA DO REFERIDO OFICIO AINDA NAO SE ESGOTOU. ANT E O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIA