182 resultados encontrados para terceiro de propriedade - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 2263 Processo 0023249-10.2010.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Luciana Priscila dos Santos - Daniela de Amorim Vieira Mitani-Me - Já parado o feito por mais de 30 dias, EXPEÇA-SE CARTA com AR diretamente à parte autora para que dê andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas (48h), sob pena de exti
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 527 Especial da Fazenda Pública. Esse critério adotado na origem já se consagrara em verbete do Direito sumular do egrégio extinto Tribunal Federal de Recursos e adotou-se pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Com efeito, como consta de precedentes da 11ª Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça “em casos de
100 Rio Branco-AC, quinta-feira 19 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.557 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Sentença Oliveira da Silva Shanenawá e Ítalo Brandão da Silva Shanenawá de forme livre e consciente, agindo em comunhão de desígnios com os nacionais conhecidos por “Matheus”, “Yure” e “Julião” (até o momento não identificados), e com o inimputável Antônio Tales da Silva Gomes, mediante grave ameaça e violência exercida com emprego de armas de fogo, do tipo esco
TJDFT 20/06/2016 - Pág. 1530 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707062-38.2015.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZACARIAS JOSE DE BRITO RÉU: ASLANE PARREIRA FELIPE DOS REIS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da lei 9.099/95. Cuidase de ação de reparaçã
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 157 No mérito, alega inexistência de conduta ilícita de sua parte e de nexo causal, devendo o locatário arcar com todos os ônus decorrentes do evento. Afirma existência de apenas um orçamento, unilateral, e que não há nos autos prova de desembolso de valores pela requerente. Pleiteia o acolhimento das preliminares o
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2320 INPI, pois é titular de inúmeros registros da marca “EXTRA” perante este mesmo órgão em diversas classes de produtos e serviços, dentre eles os relacionados à atividade financeira, sendo todos anteriores ao uso do termo pela ré. Enfatiza que ao reproduzir marca registrária e título de estabelecimento “EXTR
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1977 ou seja, o veículo D-20 Customs, Placa BOV5682, conduzido pelo Sr. Jair Garrita. Narrou que o acidente ocorreu por culpa única e exclusiva do réu, que não mantinha distância, nem tampouco, velocidade adequada para o trânsito que seguia a sua frente. Foi lavrado boletim de ocorrência (fls. 13/17). Diante de tal ocorr�
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 413 MONITÓRIOS (CPC, art. 702, § 8.º) e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na ação monitória, tenho por constituído de pleno direito o título executivo judicial e reconheço a obrigação da parte Requerida ao pagamento do valor de R$ 115.396,46 (cento e quinze mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), corrigido monetariamente pelo INPC, a partir d
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2651 Processo 1028918-59.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Juscilene Ramos Magalhães - - Rodrigo dos Santos Magalhães - Elias Belchior da Silva - - José Lima da Silva - - Ongf Organização Não Governamental Futurong - Ação Sóciocultural - - Soluções Financei
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 186 condutor do veículo de propriedade da ré, o qual acarretou danos ao veículo segurado, com dispêndio de R$ 12.124,24 para realização dos consertos. Pleiteia a procedência da ação para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 12.124,24, devidamente atualizada desde o desembolso (Súmula 43 do STJ) e acrescida de