Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 755 Marcondes Rocha Pinto - Agravado: Mauricio Guitarrari Geraldo - Agravo de Instrumento nº 2226493-30.2022.8.26.0000 Agravante: Guilherme Marcondes Rocha Pinto Agravado: Mauricio Guitarrari Geraldo Origem: Foro Regional de Santo Amaro/14ª Vara Cível Juiz de 1ª instância: Fábio Henrique Prado de Toledo Relator: JORGE TOSTA Ór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1609 revogação da prisão temporária. Relata o impetrante que o paciente foi preso temporariamente em 25.03.2021 por suposto envolvimento com organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto e estelionato (sic). Alega que não conseguiu ter acesso ao inquérito policial instaurado contra o paciente. Afirma que no curso das investig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1102 Público. Sem prejuízo, cite-se no endereço ora informado (fls. 54). P. e Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA ARAUJO CABRAL (OAB 276613/SP) Processo 1108362-80.2017.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - F.F. - H.P. - A.J.F.L. - Fls. 123/129: Ciência aos interessados e ao Ministério Público quanto as informações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2623 E ACESSORIOS LTDA - Vistos. Fls.61: Anote-se o atual endereço da ré. No mais, providencie a autora o recolhimento da respectiva GRD (R$60,42), no prazo de dez dias. Com o recolhimento, expeça-se mandado para novas diligências no endereço indicado. Decorrido, intime-se pessoalmente a parte autora, para que no praz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) de fiscalização aduaneira com jurisdição sobre o seu estabelecimento matriz, requerimento indicando: I) nome empresarial e número de inscrição do importador no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); e II) prazo ou operações para os quais o importador foi contratado; b) identificação do encomendante da mercadoria (real interessado pela operação) em campo próprio na Dl; c) identificação do encomendante da mercadoria (real inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4077 ação no recurso extraordinário em que reconhecida a repercussão geral da matéria. Impossibilidade. Mandado de segurança. Servidores públicos civis e direito de greve. Descontos dos dias parados em razão do movimento grevista. Possibilidade. Reafirmação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2182 o empenho da ilustre Advogada. A concessão liminar de medida em Habeas Corpus, como sabido, é providência excepcional, restrita aos casos de manifesta ilegalidade, que se não apresenta no caso em apreço. Análise mais detida exige exame das informações pela autoridade apontada como coatora. POSTO ISSO, indefiro a medida li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3989 1. Defiro aos requeridos os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Ciente do todo exposto pela requerida Dalci e pelos demais requerido. De fato, em razão da decisão de fls. 32, ratificada pela decisão de fls. 47, foi o ofício de fls. 46 prejudicado e o documento foi declarado sem efeito. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1785 bem como a realização de depósitos fracionados em espécie, em nome de laranjas (cf. relatórios de investigação de fls. 388/429 e 430/523, notadamente os documentos de fls. 449/450, 479 e 508/509). (sic) Prima facie, não se verifica qualquer ilegalidade na r. decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, tampouco nas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1848 vítimas, uma vez instalados, possibilitam acesso as informações contidas nos mesmos, especialmente informações bancárias, possibilitando aos demais agentes a conseguirem acesso remoto a conta corrente das vítimas, através do respectivo aplicativo financeiro instalado no aparelho, conseguindo assim acessar sua conta corrente