Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2914 JURISDIÇÃO. ÓBICES PROCESSUAIS INTRANSPONÍVEIS. QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO E. STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 956.302/GO (TEMA 895). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Rodrigo de Farias Julião (OAB: 174609/SP) - Jose Ivanoe Freitas Juliao (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2969 Nº 0003737-97.2014.8.26.0526/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Salto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Seniura Santana Kosaki e outro - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2537 Nº 1005642-08.2019.8.26.0248/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Indaiatuba - Agravante: Banco Itau Veículos S/A - Agravado: Manoel Pereira Amado (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Beretta d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4160 Nº 1004895-33.2018.8.26.0009/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: SPE Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Embargda: Fabiana Augusto Gomes - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3407 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O RECURSO ESPECIAL Nº 1.134.186/RS (TEMAS 407 A 410). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM SÚMULA DAS CORTES SUPERIORES OU PRECEDENTES REPETITIVOS. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA CORRETAMENTE IMPOSTA (TEMA 698). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2648 Nº 1000958-38.2016.8.26.0218/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guararapes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Luiza Lúcia Bordin de Oliveira e outros - Magistrado(a) Dimas Rube

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2475 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). FORO COMPETENTE. RECONHECIMENTO AO BENEFICIÁRIO DO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2342 Brasil S/A - Agravado: Benedito Vitório Colognesi - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Negaram provimento ao Agravo Interno. V. U.. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1065 Relator Marcos Gozzo Acórdão de 23 de junho de 2021, publicado no DJE de 29 de junho de 2021, sem grifo no original). Ação revisional de contrato. Razões de apelação da parte autora genéricas, sem indicação dos fundamentos para o pedido de reforma da sentença. Ausência de impugnação específica. Tarifa de serviços de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1961 SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/11/2018, DJe 06/12/2018, com destaques meus). No caso dos autos, dada a natureza do ajuste, o registro do contrato se faz necessário junto ao Sistema Nacional de Gravames, pelo que lícita a cobrança de tarifa correspondente ao serviço, não se observando abusividade no toca