Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3118 S/A - Agravado: Adailton Francisco da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao Agravo Interno. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. TARIFAS BANCÁRIAS. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. VALIDADE. REVISÃO PASSÍVEL EM CASO DE SERVIÇO NÃO PRES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2965 (OAB: 355897/SP) - Carolina Basso Roni (OAB: 302740/SP) Nº 1003726-13.2018.8.26.0655/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Várzea Paulista - Agravante: Acip Aparelhos de Controle e Indústri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2971 DE CUSTEIO. IMPOSIÇÃO DE CONTRATO ÚNICO PARA ATIVOS E INATIVOS, ADMITIDA A DIFERENCIAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA INAPLICABILIDADE DO TEMA 1034 DO E. STJ AO CASO CONCRETO. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2972 Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao Agravo Interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PROTESTO INDEVIDO. TÍTULO DE CRÉDITO DESPROVIDO DE CAUSA. ENDOSSO-TRANSLATIVO. RESPONSABILIDADE DO ENDOSSATÁRIO (TEMA 465). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3307 APLICAÇÃO DOS ENTENDIMENTOS FIRMADOS NO E. STJ EM JULGAMENTOS REPETITIVOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Thiago Silva de Farias (OAB: 385536/ SP) Nº 1002551-58.2016.8.26.0071/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2294 DA EXECUÇÃO PELO CESSIONÁRIO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INCIDÊNCIA, NA EXECUÇÃO, DE REGRA QUE SE APLICA SOMENTE AO PROCESSO DE CONHECIMENTO, NO SENTIDO DA NECESSIDADE DE ANUÊNCIA DO ADVERSÁRIO PARA O INGRESSO DO CESSIONÁRIO NO PROCESSO (TEMA 1). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ESTAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3271 FIRMADO NO E. STJ NO JULGAMENTO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Valdoveu Alves de Oliveira (OAB: 258326/SP) - André Santana Ferreira (OAB: 354440/SP) Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Nº 1001642-21.2019.8.26.0197/50000 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2822 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Agravante: Auto Posto Dias Ltda. - Agravado: Alexandre de Menezes Simao - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao Agravo Interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4110 da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao Agravo Interno. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CONTRATO SUBMETIDO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA QUE PREVÊ A RESTITUIÇÃO DE VALORES SOMENTE AO TÉRMINO DA OBRA OU DE FORMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2960 A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO DÉBITO. INCIDÊNCIA (TEMA 887). ILEGITIMIDADE ATIVA E TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO NESTE ÂMBITO RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. - Advs: Jorge Luiz Reis Ferna