Integra ● 12/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 22 Diário Oficial do Distrito Federal 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinado com os artigos 12, inciso IV, da Lei Complementar Nº 769/2008, com redação dada pela Lei Complementar Nº 818/2009, 29, inciso II, 30-A, inciso I, alínea “c”, e 51 da Lei Complementar Nº 769/2008, na redação dada pela Lei Complementar Nº 840/2011...”, LEIA-SE: “...nos termos do artigo 40, §§ 7º inciso II, e 8º

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 23/01/2014 00:00:00 176-Alimentos - Provisionais 402-2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE PLANALTINA S.D.D.C.S. DF123456 DEFENSORIA PUBLICA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0000896-71.2014.807.0005 - Dependência 23/01/2014 00:00:00 1112-Execução de Alimentos 401-1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 CABRAL DA SILVA. Adv(s).: (.). Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a busca e apreensão do veículo objeto dos autos, nomeando o autor como depositário. Por cautela, determino a inserção de restrição do veículo via sistema Renajud. A diligência deverá ser cumprida independentemente da pessoa que esteja na posse

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 Nº 2015.05.1.010659-7 - Procedimento Comum - A: VERA SONIA AMANCIO RIBEIRO. Adv(s).: DF026976 - Vitalino Jose Ferreira Neto. R: MARCOS ANTONIO FARIA DAS CHAGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ANSELMO COELHO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO NONATO MORAIS DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e comprovantes

Caderno único ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Nº 2012.05.1.004238-7 - Revisao de Contrato - A: EDSON CAMELO SOUSA. Adv(s).: DF01420A - Jose Pedro Olszewski, DF027658 - Elias Advincola Roriz. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada à fl. 227 em favor do autor. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição de fls. 235/236, complementando o depósito,

Caderno único ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de março de 2015 fl. 43. Pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. registre-se e intimem-se. Planaltina - DF, terça-feira, 24/03/2015 às 14h25. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . DESPACHO Nº 2014.05.1.014758-9 - Procedimento Ordinario - A: ESPOLIO DE ISIDORO SORRENTINO. Adv(s).: DF041484 - Izadair Cassia Sorrentino. R: NELSON RIBEIRO DO PRADO. Adv(s).: DF003407 - Liderva

Caderno único ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de agosto de 2014 SENTENÇA Nº 2013.05.1.005783-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: EDITACIO VIEIRA DE ANDRADE. Adv(s).: DF037374 - Lorena Borges Mundim Baesse. R: ADRIANO TERCIO VIANA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA TELMA CUNHA VIANA. Adv(s).: (.). R: ROGERIO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). Homologo o acordo de (fls. 114/115, rubricadas pela magistrada) para que produza os seus regulares efeitos extin

Caderno único ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de outubro de 2014 CERTIDÃO Nº 2011.05.1.008752-5 - Cumprimento de Sentenca - A: GRAZIELI DA SILVA BARROSO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GUATAG ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL ESPAM. Adv(s).: DF006596 - Osvaldo da Silva, DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. Certifico que juntei, às fls. 236/237, ofício da Caixa Econômica Federal. Certifico e dou fé que por determinação do

Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de abril de 2015 SILVA. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que por determinação do MM Juiz, conforme § 4º do artigo 162 do CPC, faço vista destes autos ao RÉU para recolher custas finais, no prazo de 5 (CINCO) dias. Ficam as partes cientes de que os documentos contidos nos presentes autos findo, poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidad