Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 176 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 218863 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 6 4 2 4 7 0 2 0 0 7 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:JOAO ANJOS DA SILVA Representante(s): OAB 9000 - AN

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1199 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:RENAN RODRIGO FEIO DOS SANTOS Representante(s): OAB 3901 - ANTONIO JORGE MARTINS QUARESMA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ADELIO MENDES DOS SANTOS EMENTA: . ROUBO QUALIFICADO. ATENUANTE DA MENOR IDADE NA DATA DO FATO. CONFIGURAD

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1186 ACÓRDÃO: 218324 COMARCA: SANTARÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 3 3 2 5 7 2 2 0 1 4 8 1 4 0 0 5 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:E. L. O. Representante(s): JANE TELVIA DOS SANTOS AMORIM (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUS

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1261 e aponta o recorrente como autor do crime, não havendo o porquê se falar em insuficiência de provas para a condenação. Precedentes; DA DOSIMETRIA IV. Acerca do cálculo de pena, a defesa postulou pela nulidade parcial da sentença, na parte em que reconhece o concurso formal de crimes, pois não haveria menção a esta causa de aumento na denúncia. Todavia, na exordial claramente há a menção

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1236 DA ALMEJADA ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS E DAS TESTEMUNHAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PENA DE MULTA. EXCLUSÃO. SITUAÇÃO DE MISERABILDADE DO RÉU. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Não procede a tese de absolvição intentada pela defesa, quando a autoria e a materialidade do fato estão sobejamen

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 300 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 211288 COMARCA: MONTE ALEGRE DATA DE JULGAMENTO: 17/12/2019 00:00 PROCESSO: 00028702820188140032 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:ANDERSON ALBERTO DE SOUZA REBELO Representante(s): BIA ALB

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 574 entendimento, sintetizado na Súmula 273, acerca da desnecessidade de intimação do acusado e do seu defensor da data da audiência realizada no Juízo deprecado, sendo suficiente que sejam cientificados da expedição da carta precatória, como ocorreu na espécie. Preliminar rejeitada 3. ?Inexiste vício no laudo confeccionado por um único perito quando o crime sexual restou comprovado por outras

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 912 PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO EMENTA: . APELAÇÃO PENAL. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. EXACERBAÇÃO DA PENA-BASE. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO FORMAL. DECLARAÇÕES DAS TESTEMUNHAS. NÃO OCORRÊNCIA. REFORMA DA DOSIMETRIA. PROCEDÊNCIA. MAJORANTE DA ARMA BRANCA EXCLUÍDA DE OFÍCIO. INCIDÊNCIA DA NOVATIO

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1113 0 0 0 5 5 6 1 5 5 2 0 1 8 8 1 4 0 0 5 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:ANTONIO DEUVANE PEIXOTO DE SOUZA Representante(s): OAB 8564 - VALDIR FONTES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ANA TEREZA ABUCATER EMENTA: . EMENTA:

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 785 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:BRUNO CAUA TEIXEIRA ARAUJO Representante(s): ANTONIO CARDOSO (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ANA TEREZA ABUCATER EMENTA: . EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAS. MOTIVAÇÃO INID�