Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1087 MEDIANTE VIOL?NCIA E GRAVE AMEA?A. PRECEDENTES. APENADO QUE CUMPRE PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPAT?VEL COM O REGIME SEMIABERTO, N?O HAVENDO QUE SE FALAR NO CUMPRIMENTO DA PENA EM MEIO MAIS GRAVOSO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 217510 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 00038223520208140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANIA VALENTE DO C

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 787 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 218528 COMARCA: ANANINDEUA DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 5 4 0 8 5 6 2 0 1 7 8 1 4 0 0 0 6 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:J. B. S. F. Representante(s): OAB 10458 - ROBERTA NYL

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 259 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 219599 COMARCA: SANTARÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 1 5 8 0 1 4 2 0 1 7 8 1 4 0 0 5 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:LUAN CLEITON DE JESUS BRITO Representante(s): JANE TELVIA DOS S

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 978 FERREIRA NUNES CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Agravo de Execução Penal em: AGRAVANTE:RAPHAEL BORGES RODRIGUES Representante(s): OAB 17468 - VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO (ADVOGADO) AGRAVADO:JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA EMENTA: . EMENTA: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL ? DECISÃO QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DA PROGRESSÃO DE REGIME CONCEDIDO AO AGR

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 435 DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ? ART. 33 E 35 DA LEI 11.343/06 E ART. 2º DA LEI 12.850/13 ? DECISUM QUE REVOGOU A CUSTODIA PREVENTIVA DE PARTE DOS ACUSADOS ? RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ? RESTABELECIMENTO DAS MEDIDAS PRISIONAIS CAUTELARES DEVIDO AINDA ESTAREM PRESENTES OS MOTIVOS DE SUAS RESPECTIVAS DECRETAÇÕES ? IMPOSSIBILIDADE ? DECRETO BALIZADO EM

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 778 SILVA (ADVOGADO) RECORRENTE:AMBROZIO FILHO GUIMARAES FERNANDES Representante(s): GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA (DEFENSOR) RECORRENTE:PEDRO DA SILVA COLARES Representante(s): OAB 24917 - KELYANE GOMES DA SILVA (ADVOGADO) RECORRENTE:ROSINEY FERNANDES BRAZ Representante(s): GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA (DEFENSOR) RECORRIDO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ANA TEREZA ABUCATER EMENTA: . EMENT

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1303 Desembargadora Relatora. ACÓRDÃO: 217903 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 00028818520208140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Agravo de Execução Penal em: AGRAVANTE:WILMO GOMES OLIVEIRA Representante(s): OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO) AGRAVADO:JU

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7370/2022 - Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 188 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 219544 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 1 2 6 7 4 5 2 0 1 6 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ASSISTENTE DE ACUSACAO:OSMAR CORREA R

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 258 80-81, O QUE FAÇO COM BASE NO ARTIGO 577, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA OS DEVIDOS FINS. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO: 217524 COMARCA: MARABÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 8 7 2 5 9 3 2 0 1 7 8 1 4 0 0 2 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 778 ACÓRDÃO: 215775 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 2 6 7 7 6 0 7 2 0 1 8 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Agravo de Execução Penal em: AGRAVANTE:REGINALDO DA ROCHA SANTANA Representante(s): ANNA IZABEL E SILVA SANTOS (DEFENSOR) AGRAV