Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Ordem : 006 Processo : 0807520-84.2018.8.14.0000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Lotação Relator(a) : Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : MINIS

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 ADVOGADO : LUANA MIRANDA HAGE - (OAB PA14143-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR : TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Ordem : 010 Processo : 0001691-74.2014.8.14.0040 Classe Judicial : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal : Indenização por Dano Material Relator(a) : Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO APELANTE : DIANA FERREIRA LIMA ADVOGADO : DENI

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 AGRAVADO: MARIA DA CONCEIÇÃO BASTOS DA SILVA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Ordem: 004 Processo: 0803076-71.2019.8.14.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Dívida Ativa Relator(a): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO AGRAVANTE: VALE S.A. ADVO

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Turma Julgadora: DECISÃO: Ordem: 021 Processo: 0006714-33.2016.8.14.0136 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Anulação de Débit

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 POLO PASSIVO APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Ordem: 049 Processo: 0000134-57.2012.8.14.0061 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Relator(a): Desembargad

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 POLO PASSIVO APELADO: ERVIANA PINHEIRO NUNES DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 051 PROCESSO: 0800021-91.2019.8.14.0201 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4O.) RELAT

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Relator(a): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: JOSE ALVES FEITOSA FILHO ADVOGADO: GUSTAVO PERES RIBEIRO - (OAB PA16606-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Ordem: 026 Processo: 0001481-21.2011.8.14.0107 Cl

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Ordem: 011 Processo: 0002522-74.2011.8.14.0009 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Liminar Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE: MUNICÍPIO DE BRAGANCA POLO PASSIVO APELADO: TIAGO DA SILVA BARROS ADVOGADO: JOSE RUBENILDO CORREA - (OAB PA9579-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBL

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Ordem : 018 Processo : 0049695-70.2009.8.14.0301 Classe Judicial : APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal : Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) : Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POL

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 APELANTE: R. L. P. F. ADVOGADO: ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA - (OAB PA13013-A) POLO PASSIVO APELADO: A. B. A. F. ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA - (OAB PA4771-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA ORDEM: 030 PROCESSO: 0800893-29.2021.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: RECO