Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 165 Nº 0800881-68.2017.8.14.0070ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito PúblicoRECURSO: APELAÇÃO (198)COMARCA: ABAETETUBAAPELANTES/APELADOS: MARILETE DO SOCORRO DA SILVA SARDINHA (ADVOGADOS LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES - OAB/PA N.º 23.422 E MAURÍCIO PIRES RODRIGUES - OAB/PA N.º 20.476); MUNICÍPIO DE ABAETETUBA (PROCURADORA DO MUNICÍPIO CARLA LORENA G. OLIVEIRA M. FREIRE - OAB/PA N.º 13.663

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 311 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 4 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 23/02/2022 A 23/02/2022 - SECRETARIA 1ª UPJ VARAS CIVEL,EMPRES,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO,ACID DO TRABALHO,REG PUBLICO VARA: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00117176820068140301 PROCESSO ANTIGO: 200610390029 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH A??o: Procedimen

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 160 combinado com o parágrafo primeiro do artigo 161 do CTN, a aplicação de juros moratórios à razão de 1% ao mês. (TJ-MG - AC: 10382150076679001 Lavras, Relator: José de Carvalho Barbosa, Data de Julgamento: 30/11/2017, Câmaras CÃ-veis / 13ª CÃMARA CÃVEL, Data de Publicação: 13/12/2017). EMENTA: APELAÃÃO CÃVEL - AÃÃO MONITÃRIA - CORREÃÃO MONETÃRIA. "A jurispr

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 515 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 1 VARA - EDITAIS PROCESSO: 0008334-55.1999.8.14.0301 EDITAL DE INTERDIÇ¿O O(A) Doutor(a) ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, faz a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste Juízo e Secretaria processaram-se os autos nº 0008334-55.1999.8.

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 540 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 1 VARA - EDITAIS PROCESSO: 0008334-55.1999.8.14.0301 EDITAL DE INTERDIÇ¿O O(A) Doutor(a) ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, faz a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste Juízo e Secretaria processaram-se os autos nº 0008334-55.1999.8.14.

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 732 hipossuficiência da parte beneficiária da gratuidade.Ante o exposto,NEGO PROVIMENTOao Recurso no que concerne ao pleito indenizatório por danos morais, por confrontar a jurisprudência dominante deste Egrégio Tribunal, conforme previsão do art. 133, XI, d do RITJPA, mantendo os benefícios da justiça gratuita concedidos pelo juízo de origem. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 289 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 1 VARA - EDITAIS PROCESSO: 0008334-55.1999.8.14.0301 EDITAL DE INTERDIÇ¿O O(A) Doutor(a) ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, faz a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste Juízo e Secretaria processaram-se os autos nº 0008334-55.1999.8.14.

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1353 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 09/07/2020 A 09/07/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00009791719928140301 PROCESSO ANTIGO: 199210013326 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/07/2020---ADVOGADO:DJALMA MACHADO ADVOGADO:GUSTAVO

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 427 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS Ação: Despejo em: 16/01/2020---REU:SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE BELEM- SSAEB AUTOR:AUGUSTO CEZAR ALMEIDA VASCONCELOS Representante(s): KATIA REGINA PEREIRA AMERICO (ADVOGADO) ANTONIO FLAVIO PEREIRA AMERICO (ADVOGADO) . DESPACHO VISTOS ETC. Diga o réu em 5 dias sobre os termos da petição de fl. 33. Após, conclusos. Int. cump

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1030 Juizado Especial Cível Número do processo: 0875270-73.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ELSON JOSE SOARES COELHO Participação: ADVOGADO Nome: ELSON JUNIOR CORREA COELHOOAB: 15239/PA Participação: RECLAMADO Nome: FRANSSINETE FLORENZANODECISÃO Cuida-se deEXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃOarguida em face desta magistrada por Elson José Soares Coelho, que figura como reclamante neste feito,