Publicações Judiciais II ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : MARCELO RODRIGUES DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00110AC 1693713 0043617-78.2011.4.03.9999 SP 0900001542 RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: SP251178 MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TEREZINHA DA SILVA TERRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP070121 GETULIO CARDOZO DA SILVA Anotações: JUST.GRAT. AGR.RET. PRIORIDADE 00111REO 1951724 0007640-20.2014.4.03.999

Publicações Judiciais II ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP148785 WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0105AC-SP 1963597 0000409-64.2013.4.03.6122 RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :SEBASTIANA DE OLIVEIRA CALIL (= ou > de 60 anos) ADV :SP258749 JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :BRUNO WHITAKER GHEDINE ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0106 AC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1314 DONIZETI BERTI MARINO OAB/SP 106467 - ADV ROSANGELA DE ASSIS OAB/SP 122014 - ADV DANIELA DANDREA VAZ FERREIRA OAB/SP 126427 360.01.2009.004779-8/000000-000 - nº ordem 1205/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA SCAION X MUNICIPIO DE MOCOCA E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes req

Publicações Judiciais I ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043617-78.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.043617-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP251178 MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TEREZINHA DA SILVA TERRA (= ou > de 60 anos) SP070121 GETULIO CARDOZO DA SILVA 09.00.00154-2 1 Vr MOCOCA/SP EMENTA DIREITO ASSISTENCIAL. BEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1412 SEGURO SOCIAL - N.C. Certifico e dou fé que até a presente data não houve resposta ao ofício reiterado de fls. 97 - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV HELOISA GOUDEL GAINO COSTA OAB/SP 252447 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486 360.01.2008.002578

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 1199 de Mococa-SP. - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486 360.01.2009.003506-0/000000-000 - nº ordem 873/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - IRENE APARECIDA IGNACIO DELFINO X INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1259 JULGO PROCEDENTE a presente ação de depósito para condenar a ré, como devedora fiduciária equiparada a depositária, a restituir ao autor o bem descrito na inicial, no prazo de 24 horas, ou o valor a ele, correspondente ao preço médio de mercado do carro, a ser fixado na fase executória (2o TAC - Ap. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 1161 360.01.2009.003991-7/000000-000 - nº ordem 1002/2009 - Possessórias em geral - CLOVIS SOARES DE CAMARGO NETO X REINALDO APARECIDO ADÃO - Assim, julgo PROCEDENTE a ação movida por CLÓVIS SOARES DE CAMARGO NETO contra REINALDO APARECIDO ADÃO, COMPANHEIRA e TERCEIROS NÃO IDENTIFICADOS, para, confirmando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1375 360.01.2009.004277-0/000000-000 - nº ordem 1075/2009 - Separação (Ordinário) - P. E. B. D. C. X M. J. C. - N/C MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A PETIÇÃO/OFÍCIO JUNTADA/O. - ADV VALDIR VIVIANI OAB/SP 52932 - ADV JAIR CARLOS PEREIRA ROTTA OAB/SP 264504 360.01.2009.004549-8/000000-000 - nº ordem 1144/2009 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1356 Processo 0005359-11.2006.8.26.0360 (360.01.2006.005359) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Marcos Henrique Gonçalez - Proc. nº: 548/06 Vistos. Fls.250/255. Declarada, de ofício, a extinção da punibilidade do sentenciado Marco Henrique Gonzalez, pela ocorrênci