Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, com o trânsito em julgado do processo criminal de conhecimento e antes da remessa deste ao arquivo, trasladem-se as vias originais das peças mencionadas no artigo 2º da norma supramencionada. Cumprido, encaminhe-se o conteúdo remanescente à Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental, para providências de eliminação. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 1200914-80.1996.403.6112 (96.1200914-7) - MARGARIDA TINTAR BELONI X MARIA ALVES DE JESUS X MARIA ANGELICA CARVALH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 156 (cento e cinquenta e seis) meses/contribuições.Já em relação à carência, cabem algumas ponderações.Analisando os extratos retirados do banco de dados do CNIS - que acompanham a presente decisão e dela ficam fazendo parte -, consignando as contribuições mensais, evidencia-se que há um lastro contributivo válido de 120 (cento e vinte) contribuições.Porém, os dois últimos vínculos na condição de contribuinte individual prestadora de serviços -, vinculada a empresa "COND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1200592-31.1994.403.6112 (94.1200592-0) - GERALDA SOUSA DA SILVA X VIRGULINO SOARES DA SILVA X JULIO MARTINS FILHO X LAUDEJUR MARQUES DE OLIVEIRA X ANTONIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE X BRAZ DA SILVA X THEREZINHA EDERLI DA SILVA X EDITE TENORIO DA SILVA X HUMBERTO DADONA X IRACEMA CADETTE DE SOUZA X JOAQUIM PEREIRA DAS NEVES X JOSE AUGUSTO DA CRUZ X LUIZ PASSARELI X MARIA RIBEIRO DE ANGELIS X CANDELORIA DE ANGELIS TOMITAN X OZORIA DE ANGELIS OLIVEIRA X ANTONIO JESUS DE ANGELIS X PAULO PRIMO X MOISES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Indústria e Comércio 2 Ltda. / CPF: 64.457.930/0001-51 Ivanes Martins Teixeira / CPF: 084.128.286-23 Advertência: O Autuado deverá procurar a SUPRAM de sua região para providenciar a regularização, no prazo de 90 dias, sob pena de conversão em multa simples no valor de R$ 100,00. Advertência: O Autuado deverá procurar a SUPRAM de sua região para providenciar a regularização, no prazo de 90 dias, sob pena de conversão em multa simples