702 resultados encontrados para terezinha oliveira da silva - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 APELAÇÃO N° 0014503-50.2017.815.2002. ORIGEM: Juízo da Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Fernanda Moreira Fernandes, Ewerton Rodrigo Domingos Placido E Cierika Soares da Silva. ADVOGADO: Washington de Andrade Oliveira. APELADO: Justica Publica. APELOS CRIMINAIS. CONDENAÇÃO EM TRÁFICO DE DROG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 14 Rodolfo Nobrega Dias, Recorrente: Jose Ribeiro De Lima Filho, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias, Recorrido: Alzeni Rodrigues Dos Santos, Advogado: Diego Fabricio C. De Albuquerque. Processo: 048215477.2013.815.0481, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Rayana Targino Lins,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000892-57.2018.815.0171. 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Matheus José Araújo de Lima OAB/PB nº 24.991). 31º - FÍSICO) A
10 - Ano XCV• NÀ 148 Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-ADAGRO PORTARIA Nº 063, DE 09 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo Decreto nº 44.067/2017; RESOLVE: Art. 1º - Criar uma Comissão Gestora para Acompanhamento das Ações relacionadas à Implementação do
70 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo HJS-2844 A028605220 518-51 Restaurante Kosai Ltda HJS-2844 A028605271 581-93 Riamar Cassimiro Ferreira GZJ-6920 A028588300 627-00 Riamar Cassimiro Ferreira GZJ-6920 A028588333 520-70 Riamar Cassimiro Ferreira GZJ-6920 A028588331 583-50 Riamar Cassimiro Ferreira GZJ-6920 A028588332 607-60 Ricardo Bastos De Almeida HLK-8143 L027816933 683-12 Ricardo Borges 127,69 HBG-6933 A028671523 663-71 Ricardo Dias Pereira HDQ-2242 A028668320 667-00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 RES PÚBLICOS. ATRASO DA FOLHA SALARIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NÃO ELIDIDA PELO ENTE MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAR O ADIMPLIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. QUANTIAS DEVIDAS. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL. QUANTUM PROPORCIONAL. DESPROVI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 10.04.18-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao 1ºapelo e deu-se provimento parcial ao 2ºapelo e a remessa oficial, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00920140620128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
60 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo HGI-1631 A028366457 596-70 Souza E Tartaglia Ltda Me OWV-0175 L027849895 683-12 Starweb Telecomunicacoes Ltda Me HBW-1171 A028605331 596-70 Stefania Castro Silva Costa HFJ-2673 A028582101 501-00 Suelen Dias Rocha GTV-6155 A028674770 597-50 Suely Simone Oliveira Santos GTV-7664 A028668363 518-52 Sullivan Transp e Veic ltda Me HDI-0792 A028530957 518-51 Sultana Maria Da Silva BTO-2654 A028588301 734-00 Super Auto Veiculos Ltda Me HFA-65
24 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Alírio Gonçalves-3558 Para de Minas José B. Pereira-203967 Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o Presídio de Lagoa Santa: Valdinei A. Nascimento-170820 Lagoa Santa Santa Barbara Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio Alvorada: Edvaldo Ferreira da Mota-125483 J
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 201 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SAO BENTO VARA ÚNICA DE SÃO BE