Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2575 90 61 - 0018785-07.2017.8.06.0055 - Apelação Cível - Canindé/2ª Vara Cível da Comarca de Canindé. Apelante: José Robson Brito Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO 62 - 0199567-45.2015.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessá

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 21 TEREZINHA SILVA LIMA, WALDELICE BARBOSA Alegam, ademais, que, no exercício de 1990, houve a mudança do ANTUNES,com fundamento no art. 966, V, do CPC c/c art. 836 da regime celetista para o estatutário, não tendo cumprido a FUNECE CLT, visando a desconstituição da r. Sentença proferida pelo MM. a obrigação de efetuar todos os depósitos fundiários referentes

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 539 48 Agravado: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Pmdb - Diretório Regional do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento em relação a Ação Cautelar nº 0077515-55.2012.8.06.0000. 0077862-88.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: M C J Comércio e

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 859 89 DESPACHOS - 8ª Câmara Cível DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001609-71.2010.8.06.0148 - Apelação Cível - Poranga - Apelante: Maria das Graças Melo Marinho - Apelante: Gonçala de Sousa Gomes - Apelante: Francisco das Chagas da Silva - Apelante: Maria de Fátima Pinho - Apelante: Lucia Marreiro de Albuquerque - Apelado: Município de Poranga - Com esses fundamentos, revelando-se

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 18 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0150795-22.2013.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Apelante: Herbenia Peixoto Viana - Agravante: Maria Vieira Gomes - Agravante: Perpetua Maria do Socorro Rodrigues Gomes - Agravante: Raimunda Rosalva Machado - Agravante: Rita Gomes Coutinho - Agravado: Estado do Ceará - Agravado: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 104 2029576-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 1000770-74.2015.8.26.0058; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2694 6 11 - 0916608-18.2014.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/8ª Vara de Família. Embargante: A. P. N.. Embargante: S. C. P. J.. Embargante: A. C. P.. Advogada: Maria Eliane Carneiro Leão Mattos (OAB: 5305/CE). Advogada: Lincoln Mattos Magalhães (OAB: 15053/CE). Advogado: Wilber Augusto Silveira de Souza (OAB: 26279/CE). Embargado: M. C. N. P.. Advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1393 526 ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0862558-42.2014.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: HOSANA DE SOUSA LIMA - INVDO: MANFREDO FERREIRA LIMA - Cls, R.H. Intime-se a inventariante por seu procurador para cumprir a manifestação da Procuradoria Geral do Estado de fl.149 dos autos. Publique-se. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), 01 d

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1898 10 DO EXAME REGISTRADO PELO MÉDICO QUE SUBSCREVEU O RESPECTIVO LAUDO”.5. NESSE CONTEXTO, AO CONSIDERAR QUE O IMPETRANTE APRESENTOU O ESTUDO RADIOGRÁFICO DIGITAL DA COLUNA CERVICAL DE FL. 60, O QUAL, PARA UM HOMEM MÉDIO (LEIGO), ENTENDE-SE COMO SUFICIENTE PARA CUMPRIR A EXIGÊNCIA EDITALÍCIA, NÃO SE ENTREMOSTRA CONSENTÂNEO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 438 Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) Nº 2029600-76.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agrav