Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 846 219 (OAB: 16980/CE). Apelada: Lúcia da Fátima Pinheiro Callou de Alencar. Apelado: Edelzuite Vidal Couto. Advogada: Maria Amelia Goes de Oliveira (OAB: 8922/CE). Relator(a): CARLOS RODRIGUES FEITOSA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0545055-52.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Leudo Cavalcante Matias. Advogado: Gerlano Araujo Perei

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1416 387 da legislação pertinente. Deverá a requerente juntar aos autos as certidões de nascimento das herdeiras necessárias (filhas do de cujus), bem como declarações de 02 (duas) testemunhas idôneas, com firmas reconhecidas, em que conste que não há outros bens e herdeiros do falecido, no prazo de 5 (cinco) dias. Oficie-se à Caixa Econômica Federal e ao INSS, solicitando in

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se o réu. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/05/2020, às 16:00 horas, a ser realizada neste Juízo. Deverá a parte autora providenciar o comparecimento de suas testemunhas à audiência designada perante este Juízo, independentemente de intimação. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a informação por telefone da impossibilidade do perito em realizar a perícia agendada para esta data, em ra

Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 427 139 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO HORTENSIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA VERONICA LOPES PEREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2012 ADV: MARIA CELIA BATISTA RODRIGUES (OAB 5727/CE), RACHEL ANDRADE SALES (OAB 16150/CE) - Processo 0022108-03.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006120-58.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6310008822 AUTOR: DALEMAR GUNDIM (SP356563 - TAYNARA CRISTINA CLARO, SP321191 - SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000352-20.2020.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6310008858 AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO (SP310955 - OSINETE APARECIDA DOS SANTOS CARDOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2718 9 A.S.D. - Isto posto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado em audiência, conforme art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, do CPC. Fica assegurada a gratuidade judiciária às partes, com fulcro no art.4º, §2º, da Portaria nº433/2016 do TJCE. Em face dos interessados terem renunciado ao

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2565 94 de 10% (dez por cento) para 12% (doze por cento) do valor atualizado da causa, com base no art. 85, §11 do CPC, aplicável tanto às hipóteses de não conhecimento, quanto de não provimento do recurso (AgInt nos EDcl no REsp 1.857.922/PR, Relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, DJe 14.09.2020), mantendo, porém, suspensa a exigibilidade do crédito, em razão da gratuidade

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 66 CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E DO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETORELATOR 0071021-79.2009.8.06.0001Apelação Cível. Apelante: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1839 nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp. jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx);b) No segmento “Advogado”, “Ver mais”, “Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios”, no seguinte endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 474 84 019.01.2007.025231-7/000000-000 - nº ordem 2395/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANA ARGOLO FERREIRA X MAPFRE SEGUROS - SUCURSAL AMERICANA - (Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial de fls 225/228.) - ADV LAIRA BEATRIZ BOARETTO OAB/SP 160933 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353