Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 896 se e cumpra-se. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020390-09.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Marleide Roberto da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceara e outro - Pelo exposto e por o tema ter sido levado ao incidente de resolução de demandas repetitivas, determino a suspensão do processo,

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010       (51$1,       -8&,'3(,;272       0$12(/&()$6       6e5*,$0,5$1'$       3$8/27,0%Ï       (0$18(//(,7(       %$5%26$),/+2       68(121027$       &/e&,20$*$/+­(6       9(5$/Ò&,$       $85,&e/,23217(6 )5$1&,

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nomeio para o encargo a Dra. LUCIANA ALMEIDA AZEVEDO, cadastrada neste Juizado. A parte autora deverá comparecer à perícia acima agendada, munida de documento de identidade, exames periciais, radiografias e outros documentos referentes ao seu estado de saúde. Ainda, diante do atual quadro de pandemia do Covid-19, visando não propagar a doença e para a segurança de todos, lembramos que o autor, ao sair de casa, deverá usar máscara como medida de proteção. Após a anexação do Laudo Pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL AMERICANA 34ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL AMERICANA EXPEDIENTE Nº 2020/6310000303 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no disposto pelo inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil. Sem a condenação nas custas processuais e honorários advocatício

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

THEREZINHA PANINI (SP295308 - LEANDRO RODRIGUES ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001124-16.2011.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301038882 - CRISTOVAM MOREIRA PARDINI (SP162958 - TÂNIA CRISTINA NASTARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004567-75.2011.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301038880 - LUIZ JAIME DA SILVA (SP197827 - LUCIANO MARTINS BRUNO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREV

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 da tramitação desta execução trabalhista, Súmula 150/STF, sem a RECLAMANTE Advogado prática de qualquer ato efetivo à satisfação do crédito pela(o) RECLAMADO 1466 Jose Pereira Evangelista Elisabeth Martins Guimaraes(OAB: 057542MGB) Jose Lucio Gomes exequente, caracterizada, pois, sua inércia e art.884, §1o/CLT. Notificação Ficar ciente da pronúncia da prescri

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FARIAS DO NASCIMENTO (SP225922 - WENDELL HELIODORO DOS SANTOS, SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003950-62.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321011239 - TEREZINHA SILVA LIMA (SP240071 - ROSA SUMIKA YANO HARA, SP245032 - DULCE HELENA VILLAFRANCA GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001190-08.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321011243 - ALBERTO DA SILVA

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recorrente condenado ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado. O pagamento de honorários advocatícios ficará suspenso até que a parte possa efetuá-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família em razão de ser beneficiária de gratuidade judiciária (art. 98, § 3º do CPC/2015 c/c art. 1.046, § 2º do mesmo Codex e art. 1º da Lei 10.259/2001). É o voto. II – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial F

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 721 definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias; (...)". Não se tratando, portanto, de ato decisório, não há cabida para a interposição de recurso ordinário. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora FORTALEZA/CE, 28 de setembro de 2020. Lado outro, se se considerasse que a decisão adversada pelo recurso ordinário fosse a s

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 14 advogado habilitado nos autos do processo de origem, a fim de, “PODERES: por este instrumento particular de procuração, querendo, manifestar-se no prazo de dez dias. constituo minha bastante procuradora o outorgado, concedendo-lhe Oportunamente, sigam os autos à douta Procuradoria Regional do os poderes da cláusula ad judicia et extra, para o foro em geral, e T