Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FARIAS DO NASCIMENTO (SP225922 - WENDELL HELIODORO DOS SANTOS, SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003950-62.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321011239 - TEREZINHA SILVA LIMA (SP240071 - ROSA SUMIKA YANO HARA, SP245032 - DULCE HELENA VILLAFRANCA GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001190-08.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321011243 - ALBERTO DA SILVA

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 56 107 VARAS DE FAMÍLIA Relator(a): Dr(a) JOSE LOPES DE ARAUJO FILHO - 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA 429881-63.2010.8.06.0001/0 - CARTA PRECATÓRIA - CÍVEL/CRIME - 1ª A 15ª E 17ª E 18ª VARAS DE FAMÍLIA Requerente : TEREZINHA SILVA LIMA Requerido : ANTON

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 50 19 Pública da Comarca de Fortaleza. Considerando que o `` o princípio do contraditório e da ampla defesa é manifestação imediata do princípio da bilateralidade de audiência e mediata do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito, atinente à própria dignidade humana ´´, proceda-se à intimação do agravado para, no prazo de 05( cinco) dias, manifestar-se acer

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004419-62.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6310023897 AUTOR: PRISCILA CRISTINA CRESPO (SP264466 - EVELISE CRISTINE FRIZZARIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0004380-65.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6310023903 AUTOR: EVONICE LUCAS CRUVINEL DA SILVA (PR074965 - JÚLIO CESAR MOLIANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SI

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 723 após o trânsito em julgado da sentença de extinção do processo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por com resolução de mérito, não cabe recurso ordinário. Em verdade, unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por incabível. o despacho recorrido constitui ato judicial sem conteúdo decisório, Participaram do julgamento os Desembargadores

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 717 32 III, do Código de Processo Civil, declaro-me impedida para atuar no presente recurso, em razão de ter proferido as decisões de fls. 94/99 e 125. Ao eminente Desembargador competente, dando cumprimento ao preceito estatuído no art. 38, inciso I, do Regimento Interno deste egrégio Tribunal de Justiça, regulador do caso sub examine. Na oportunidade, proceda-se a baixa no acervo

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 15 pedido da executada de compensação de valores, que segundo a Vistos, etc. promovente estaria precluso, e cujo deferimento teria implicado em Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por OLIVIA FERREIRA DA severa e indevida redução do seu crédito. SILVA, REJANE MARY MOREIRA, ROSYMEIRY LANZILLOTTI Todavia, do exame da peça inicial constatou-se que a autora não MA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 59 277 COMARCA DE ICÓ - VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho de fls. 09 proferido pelo MM Juiz (a) de Direito, Dr. Luiz Carlos Saraiva Guerra. O Doutor –Antônio Edilberto Oliveira Lima, MM. Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Icó, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, et

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 NOTIFIQUEM-SE as partes, por intermédio de seus advogados, da PERÍCIA designada para o dia 09 DE JULHO DE 2015, às 16h15min, a ser realizada na Clínica ORAL MEDIC, localizada na Rua Nunes valente, nº 1881, Aldeota - Fortaleza/CE. 90 Ao advogado do reclamante. Fica Vossa Senhoria notificada para para devolver o presente processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob p

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 727 seu arquivamento, bem como a condenação do Reclamado aos a Dra. LÚCIA DA SILVA MORAES FITERMAN teria passando por ônus sucumbenciais". tratamento de saúde que a impedia de praticar os atos processuais, Não acorrerão contrarrazões. os recorrentes acham-se assistidos, também, pela Dra. MÁRCIA O D. MPT, em parecer de Id. eeb5c32, opina "pelo improvimento CR