6 resultados encontrados para terferiu ou estimulou - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 TERFERIU OU ESTIMULOU NA CONDUTA DO SENTENCIADO. ATENTO A PREPOND ERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO RECONHECO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE O A CUSADO CONFESSOU ESPONTANEAMENTE EM JUIZO A AUTORIA DO DELITO ORA ANALISADO. DEIXO, CONTUDO, DE ATENUAR A PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 LADO PELO PARQUET AS FL.159. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE ESTA SE RA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PER ITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COIS AS, CONSOANTE TERMOS DO ART. 400, 1, DO CPP. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DE PENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ANTECEDENTES: O QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, OBSE RVA-SE QUE O MESMO PRIMARIO, CONSOANTE SE VE NA CERTIDAO DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AS FLS. 38/39; 3 CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO NO SENTIDO DE DESABONA-LO, PELO QUE A REPUTO COMO CIR CUNSTANCIA FAVORAVEL; 4 PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENT OS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR COR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NR. PROTOCOLO : 79974-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WELINGTON GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUSAO DE TIPICIDADE E ANTIJURIDICIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 DE SABER QUE SE TRAT AVA DE ACAO CONTRARIA AO DIREITO OUTROSSIM, ERA EXIGIVEL COMPORT AMENTO DIVERSO DE SUA PESSOA, COM CONDUTA RESPONSAVEL E NO SENTID O DA LEI; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SE NTENCIADO, ATENTO QUE NAO ERA PRIMARIO, CONFORME CERTIDAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS DE FLS 37/39; 3 - CONDUTA SOCIAL: FACE A ESCA SSEZ DE ELEMENTOS CARR