Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NTE O PRESO POSSA NO MOMENTO PROPRIO SER SOLTO. NESTE MOMENTO, A LIBERDADE CAUTELAR TEM EFEITO NEGATIVO NA INSTRUCAO PROCESSUAL. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO FEDER AL. A PRISAO DA ACUSADA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DELE, DEVENDO SER RESP EITADOS SUA INTEGRIDADE FISICA. A PROPRIA CONS

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 CANNABIS SATIVA, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM AS DETERMINAC OES LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTES. FOI ENCONTRADO AINDA EM POSSE DO INDICIADO UM REVOLVER CALIBRE 38, MARCA TAURUS, NUMERO B P 27808. PELA QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS E VARIEDADES (182 (CENTO E OITENTA E DOIS) COMPRIMIDOS DE ECSTASY, 19 (DEZENOVE) PO RCOES DE COCAINA, ALEM DE UMA PORCAO DE CANN

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 OS NESTE FEITO. ASSIM, COM FUNDAMENTO NA TUTELA DA INSTRUCAO PENA L, NEGO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE RENAN DOS S ANTOS PEREIRA E ALEX DIVINO DOS SANTOS , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3 12 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO SER NOVAMENTE APREC IADA APOS O TERMINO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. ARQUIVEM-SE DEFINITI VAMENTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 EO VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR. NAO, POREM, AO DE CIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA.1 ANALISANDO POR O UTRO ANGULO, A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO RE QUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE COM O FIM DE RESG UARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCES

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 IA VULGARMENTE CONHECIDA COMO LOLO SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM AS DETERMINACOES LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTES. ADEMAI S, O REQUERENTE POSSUI OUTROS PROCESSOS. E MISTER QUE TODA A RELA CAO PROCESSUAL ESGOTE SUAS POTENCIALIDADES PARA QUE CERTAMENTE O PRESO POSSA NO MOMENTO PROPRIO SER SOLTO. NESTE MOMENTO, A LIBERD ADE CAUTELAR TEM EFEITO NEGATIVO NA INSTRUCA