39 resultados encontrados para termino da pen - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUS O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224818-38.2009.8.09.0051 ( 200902248183 ) AUTOS NR. : 656 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DOMINGOS PEREIRA DA SILVA VIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2017 NR. NOTAS : 63 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO JUIZ DE DIREITO : ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ AUGUSTO GALVAO DUTRA VITIMA : SIDARTA LOPES MOREIRA DESPACHO : DESTE MODO, E INDUBITAVEL A NECESSIDADE DA FORMA TRAGICA DA PRISA O PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL POR FORCA DA EXECUCAO CO ERCITIVA, RAZAO PELA QUAL, SUSPENDO CAUTELARMENTE A EXECUCAO DA P ENA E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO, COM VALIDADE AT E 07.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 AUTOS NR. : 1648 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAMIAO PAULINO DE SOUZA ADV ACUS : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201002897992 SENTENCA/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE D E DAMIAO PAULINO DE SOUZA, JA QUALIFICADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ECOLHIMENTO DE FLS. 289/290 E 338/339 DO PEP E DO CALCULO DE FLS. 147/149 DO ROTEIRO DE PENAS, E SERA ANALISADA A SITUACAO PROCESS UAL E PRISIONAL DO APENADO EM RAZAO DOS DOIS PADS E DAS DUAS NOVA S GUIAS. OFICIE-SE AO NUCLEO DE CUSTODIA REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBL ICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 279619-41.2014.8.09.0175 1177 EXECUCAO PENAL JULIO CESAR CORREA DOS SANTOS ADOLFO MENEZES DA SILVA MILENE ALVES COSTA TELES LINDAMAR FLAVIO AVANI MENDES ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NAL NAO SE ENCONTRA NESTE JUIZO, INTIME-SE O REEDUCANDO PARA ACOS TAR EVENTUAL COMPROVANTE DE PAGAMENTO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, OU INFORMAR ACERCA DO NAO PAGAMENTO. NO ULTIMO CASO , REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA EFETUAR O CALCULO ATUALIZ ADO, APOS INTIME-SE O SENTENCIADO PARA PAGAR, OU REQUERER O PARCE LAMENTO, EM 10 (DEZ) DIAS, SE PERMANECER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 E-SE NOVAMENTE AO CITADO JUIZO SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, INFORMACOES SOBRE O PROCESSO E, SE FOR O CASO, A GUIA DE RECOLHIMENTO. COM A CHEGADA DE NOVA GUIA , PROCEDA-SE A LIQUIDACA O DE PENAS SIMULANDO A REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E FIXA NDO O REGIME ADEQUADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. EM SEGUIDA, OUCAM -SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201001555176 TENDO EM VISTA QUE, AP ESAR DA INFORMACAO PRESTADA PELA DEFESA DE QUE O APENADO REGINALD O DOS SANTOS DORNELAS INTERNOU-SE PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA, O LIVRAMENTO CONDICIONAL NAO FOI SUSPENSO NEM REVOG ADO E, PORTANTO, CONTINUA VIGORANDO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO PARA MANIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 JUIZO DE BELEM/PA; - OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA O RECEBIMENTO DO SENTENCIADO SEM NECESSIDADE DE BLOQUEIO JUDICIAL, RESSALTANDO NOVAMENTE QUE NAO SERA REALIZACAO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NEM AUDIENCIA DE JUSTIFIC ACAO. POR OUTRO LADO, CASO NAO AUTORIZE O RECAMBIAMENTO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. APOS, A CONCLUSA