2.180 resultados encontrados para termino da pena - data: 18/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 LO DE LIQUIDACAO AO APENADO ALDEMAR DE SOUSA BATISTA , FILHO DE E STELINA DE SOUSA BATISTA, NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 130 , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENT O DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 09.11.2020 CASO NAO HAJA SUSPENSAO NEM REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICION
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 VIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 22.03.2019, CASO NAO HAJA SUS PENSAO NEM REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVEN TUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201001808961 HOMOLOGO O CALCULO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 192 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCU LO DE LIQUIDACAO AO APENADO ELMAR P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 42/43 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOL OGADA PARA O ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 3 7 DOS AUTOS AO APENADO IZAQUIEL BISPO DOS SANTOS , FILHO DE MINELZINA ANTONIA DOS SANTOS , QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCA O PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 FICA INTIMADO DO CáLCULO DE PENAS DE FLS. 28/28-V ONDE O PROVáVEL TERMINO DA PENA SE DARá EM 22/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 171869-71.2010.8.09.0093 878 EXECUCAO PENAL WANDERLY RODRIGUES DA SILVA RENI FRANCO GARCIA SELMO LUIZ DE QUEIROZ ARNALDO DE LIMA MANOEL ADAO FRANCO ADV ACUS : 20255 GO - DEUSDINEI DA SILVA REZENDE DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALT ANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 12.02 .2020 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CO NCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A PENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 EXECUCAO PENAL ANTONIO DE SOUZA SAUDE PUBLICA 16431 GO - VILMAR ABADIO DE FARIA 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : DIANTE DISSO E DA SOLICITACAO DE FLS. 186, DEPRECO A PRESENTE EXE CUCAO PARA O JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE CAMPO GRANDE/MS VISANDO EVENTUAL UNIFICACAO DAS PENAS E A CONTINUIDADE DA FISCAL IZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 24/06/2020 . CO M O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONC LUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APE NADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2017. WAN ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55013-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : EXE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENT O DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSAL TANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 29 .0 2 .20 2 0 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 20 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370106-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1626 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERNANDES PEDRO FERNANDES VITIMA :