Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 E PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTU RA JOAO PAULO DE LIMA OLINDA, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE SE P OR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, ATENTANDO-SE PARA A IMPOSICAO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA O ACUSADO. RESSALTA-SE QUE, NAO COMPARECENDO OS AUTUADOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS, A ALGUM ATO PROC ESSUAL, OU DANDO MOTIVOS PARA DIFICULTAR AS

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL EXPECA-SE O ALVARA DE SOL TUR A PARA DANIELY DOS SANTOS BRAGA, DEVENDO SER POSTA EM LIBERDA DE S E POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA, ATENTANDO-SE PARA A IM POSIC AO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A ACUSADA RESSALTA-SE Q UE, N AO COMPARECENDO OS AUTUADOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS, A ALGUM ATO P ROCESSUAL, OU DANDO MOTIVOS PARA D

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VISLUMBRANDO-SE AINDA QUE A SOLTURA NAO IM PEDIRA A CAMINHADA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROC EDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECIPACAO DA PENA. RESSALTANDO-SE A AUSENCIA DE MOTIVOS CAUTELARES PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. E, POR FIM, C

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 . DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR A PERSECU CAO PENAL E O MONITORAMENTO ELETRONICO. TAIS RESTRICOES FICAM EST ABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 06 MESES, QUE E O P RAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPE CA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA JERONIMO DE OLIVEIRA CASSIMIRO, DEVE NDO SER POSTO EM LIBERDADE SE NAO ESTIVER

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. TENDO EM VISTA QUE NA O HA COMPROVANTE DE ENDERECO DA ACUSADA, DETERMINO AINDA O RECOLH IMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR A PERSECUCAO PENAL E A MONITORACAO ELETRONICA NOS TERMOS DO ARTIGO 319, INCISO IX DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOA VEL DE NO MAXIMO 04 MESES, QUE E O PRAZO RA

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR A PERSECUCAO PENAL E A MON ITORACAO ELETRONICA NOS TERMOS DO ARTIGO 319, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PR AZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 04 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICI ENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EX

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 E PODE SER RECONHECIDA QUANDO HAJA PROVAS DE QUE A PESSOA ESTEJA PRATICANDO ATOS QUE INCLINEM A PRESUNCAO DA FUGA. ISTO NAO RESTOU DEMONSTRADO. O REQUERENTE COMPROVOU SUA RESIDENCIA DEVIDAMENTE D OCUMENTADA. NAO HA MOTIVOS NOS AUTOS PARA SE AFIRMAR QUE O REQUER ENTE SE FURTARA AO DESENVOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. NESTE S ENTIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR,

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 E PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO QUE HUGO HENRIQUE LOPES COM FU NDAMENTO NO ARTIGO 319, IV, V E IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, F IQUE PROIBIDO DE SE AUSENTAR A COMARCA ENQUANTO DURAR A ACAO PENA L, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 06 MESES, QUE

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 O-A SOB AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHER-SE EM CASA NUNCA DEPO IS DAS 20 HORAS E NAO SAIR ANTES DAS 6 HORAS; B) NAO SE AFASTAR D O PERIMETRO DA COMARCA DE SEU DOMICILIO DE GOIANIA; C) INFORMAR E VENTUAIS MUDANCAS DE ENDERECOS; D) COMPARECER A TODOS OS ATOS PRO CESSUAIS A QUE FOR INTIMADO, SALVO POR MOTIVO JUSTIFICADO. REFERI DAS RESTRICOES SAO LIMITADAS A 3 (TRES) MES

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 RIDAS RESTRICOES SAO LIMITADAS A 3 (TRES) MESES, PRAZO RAZOAVEL S UFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O ACUSADO SER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTROS MOTIVOS NAO ESTIVER PRESO, COM A IMEDIATA COLOCACAO DA TORNOZELEI RA ELETRONICA. DEIXO CLARO, DESDE JA, QUE CASO NAO HAJA TORNOZELE IRA DISPONIVEL, DEVERA SER CUMPRIDO O ALVARA RE