58 resultados encontrados para termo de ades - data: 21/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 E DOCUMENTOS. AS DEMAIS DILIGENCIAS MOSTRAM-SE INUTEIS OU MERAMEN TE PROTELATORIAS. DEFIRO A PRODUCAO DE PROVAS DOCUMENTAIS, RESSAL VANDO AS PARTES QUE DEVERAO, CASO QUEIRAM, NO PRAZO LEGAL, JUNTAR DOCUMENTOS NOVOS QUANDO DESTINADOS A FAZER PROVA DE FATOS OCORRI DOS DEPOIS DOS ARTICULADOS, OU PARA CONTRAPO-LOS AOS QUE FORAM PR ODUZIDOS NOS AUTOS (ART. 435, CPC). HAVENDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 E. CROMíNIA, 27 DE JUNHO DE 2014. EUGêNIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARA úJO JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 351525-52.2013.8.09.0167 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : JAIME RODRIGUES DE MOURA ESPOLIO : ESPOLIO DE SILVERIO RODRIGUES DE MOURA ADV REQTE : 34859 GO - FELIX RENAN FERREIRA TELES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSãO FORMULADO àS FLS. 23,
Petição anexada em 02.06.2020: Analisando os autos, observa-se que os valores atrasados devidos pelo INSS, totalizam R$89.042,65, conforme petição e documentos anexados aos autos (arquivos 29/30). Assim, abra-se nova vista ao autor, para manifestação conclusiva quanto à conta apresentada, informando, ainda, se é portador de doença grave, o que deverá ser comprovado por meio de documentos. Prazo: 10 dias. Se em termos, e havendo concordância, expeça-se o competente ofício precatório
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 HORARIA INICIALMENTE PACTUADA) COM O ADICIONAL DE 50% SOBRE O VAL OR DA REMUNERACAO DA HORA NORMAL, DEVENDO OS VALORES SEREM ATUALI ZADOS (CORRECAO MONETARIA A PARTIR DA DATA EM QUE DEVERIA TER SID O FEITO CADA PAGAMENTO E JUROS MORATORIOS DEVIDOS DESDE A CITACAO ) NA FORMA ART. 1-F, DA LEI 9494/971 COM REDACAO DADA PELA LEI 11 .960/09. TUDO COM OBSERVANCIA DO PRAZO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ONFORME CLASSIFICACAO AMPLAMENTE ACEITA PELA DOUTRINA, KAZUO WATA NABE (DA COGNICAO NO PROCESSO CIVIL, 2 EDICAO, ED. BOOKSELLER: 20 00) EXPLICA QUE A COGNICAO POSSIVEL NAS MEDIDAS CAUTELARES E ANTE CIPATORIA DE EFEITOS E SUMARIA OU SUPERFICIAL (PLANO VERTICAL) E LIMITADA (PLANO HORIZONTAL). ASSIM, O QUE A LEI EXIGE NAO E, CERT AMENTE, PROVA DE VERDADE ABSOLUTA -, QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O REQUER IMENTO A F. 171, MANTENDO INCOLUME A DECISAO DE DECRETACAO DE PRI SAO PREVENTIVA DO REQUERENTE. I. FEITO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A ACUSACAO E A DEFESA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. GOIANIA, 23 DE O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 4022 Outrossim, conforme dicç¿o do art. 29 do CDC, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas determináveis ou n¿o, expostas às práticas comerciais previstas na Lei nº 8.078/90. Nesse sentido, a Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça, verbis: ¿O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituiç¿es financeiras¿. Analisando os autos, a parte autora comprovou, mediante documentos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 3097 Tania Batistello, Órg¿o Julgador Turma Recursal Permanente do TJPA, Julgado em 22/08/2018, Publicado em 27/08/2018) grifamos ¿Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇ¿O DE OBRIGAÇ¿O DE N¿O FAZER. REPETIÇ¿O DE INDÉBITO E INDENIZAÇ¿O POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇ¿O DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO RECORRIDO. DANOS MORAIS N¿O CONFIGURADOS. AUSÊNC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 240472-03.2017.8.09.0175 : 1332 : ACAO PENAL : RACKEL XAVIER FERREIRA GUIMARAES SERGIO FERREIRA CHRISTIANO ALVES GARCIA SERGIO FERREIRA FILHO VITIMA : JUVENAL ANTONIO DA COSTA ADV ACUS : 9364 GO - THALES JOSE JAYME ADV VIT : 20091 GO - JUVENAL ANTONIO DA COSTA DESPACHO : INTIME O DR. THALES JOSE JAYME, O.A.B./GO: 9.364, PARA Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 MEM-SE. GOIANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 188190-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA VITIMA : ROSANA DIAS PERIS RIBEIRO ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : RECEBO A APELACAO DO ACUSADO PORQUE PRESENTES OS PRESSUPOS