58 resultados encontrados para termo de ades - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 OS NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 11.8.2036, REGISTR ANDO-OS NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGI ONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMEN TO DOS PRESOS E ALIMENTACAO DE SEUS PRONTUARIOS. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA; H OBRIGACAO DE FORNECER AS IN FORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADES AO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRI GACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO EL ETRONICA; K OBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O P RESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILV A, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRES ENTES ACIMA NOMINADOS. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 7105-35.2018.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIV EIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUB LICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 91153-58.2017.8.09.0175 : 1569 : FLAGRANTE : WELLINGTON NUNES VILELA JUNIOR DIEGO VALIM OLIVEIRA PERES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3558 documentos do requerente. Dessa forma, se conclui, através de simples raciocínio, que de fato houve ades¿o ao contrato de RMC pela parte autora. A parte requerida, nos termos do artigo 373, do CPC, se desincumbiu do ônus processual que lhe cabia, demonstrando fato impeditivo do direito da parte autora, assim sendo, faz-se necessário preservar as vontades das partes manifestadas quando da celebraç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU____, ( ANA CAROLINA P. R. DE OLIVEIRA), SECRETARIA DAS AUDIENCIAS DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ PROMOTORA REEDUCANDO ADVOG ADA NR. PROTOCOLO : 421035-29.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBER BATISTA DE JESUS SILVA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PANHADA. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 201 6, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2 016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLU CAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CU STODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 UICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 169897-67.2017.8.09.0175 : 909 : FLAGRANTE : HERMAN LENZ DE QUEIROZ RICARDO CASER ROCHA RENATO MUNDIM LOPES VELOSO VITIMA : FERNANDA CRISPIM DE SOUZA SILVA SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, VIII, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LI BERDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NUICAO OU AUMENTO DA PENA. FIXO O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO CRIME, CONS IDERANDO SUAS CONDICOES FINANCEIRAS, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART IGO 43, CAPUT, DA MENCIONADA LEI DE DROGAS. A PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMI-ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B CC ART. 59 DO CODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ELEIRA ELETRONICA CARREGADA. I-OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO C ARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 4 0,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO, J-OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACA O ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO, K-OB RIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALT