Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 2470 Laurenildo Rodrigues da Cunha em face de Editora e Distribuidora Educacional S/A – Pitágoras de Tucuruí. Aduz que a requerida veiculou, em diversos meios de comunicação, propagandas referentes a cursos superiores. Sustentou que prestou o vestibular e se matriculou no curso de Engenharia Elétrica na forma presencial, com duração de 5 (cinco) anos, sendo que o ingresso se deu no primeiro semes

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 2268 o término estaria previsto para o fim de 2022. Alegou que pagou à requerida o montante de R$ 10.670,17 (dez mil seiscentos e setenta reais e dezessete centavos), referente às mensalidades do período em que cursou a graduação. Sustentou que em janeiro de 2020, uma semana antes do início das aulas, teria sido a parte requerente informada, através de reunião, que o curso em que estava matricula

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 2452 Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de danos morais e danos materiais ajuizada por Leandra da Silva e Silva em face de Editora e Distribuidora Educacional S/A – Pitágoras de Tucuruí. Aduz que a requerida veiculou, em diversos meios de comunicação, propagandas referentes a cursos superiores. Sustentou que prestou o vestibular e se matriculou no curso de Engenharia Civil

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2474 forma presencial, com duração de 5 (cinco) anos, sendo que o ingresso se deu no primeiro semestre de 2018 e o término estaria previsto para o fim de 2022. Alegou que pagou à requerida o montante R$ 5.833,82 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), referente às mensalidades do período em que cursou a graduação. Sustentou que em janeiro de 2020, uma semana antes d

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 RECLAMADO Vistos. (id b2d916c) CONVERTO o bloqueio em penhora. INTIME-SE o executado. Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 20 de outubro de 2022. CAROLINA MENINO RIBEIRO DA LUZ PACIFICO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1001006-94.2021.5.02.0717 RECLAMANTE FLAVIO DIAS FRANCA ADVOGADO ALAN PATRICK

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 SAO PAULO/SP, 14 de dezembro de 2021. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta 6345 junto ao Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Taboão da Serra/SP, devendo referido ofício/termo de cancelamento ser entregue pelo próprio interessado. Fica o depositário judicial, Sr. Júlio Abdo Costa Calil, desobrigado Processo Nº ATSum-1000399-91.2015.5.02.0717

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2518 Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de danos morais e danos materiais ajuizada por Valcleia da Silva Santos em face de Editora e Distribuidora Educacional S/A – Pitágoras de Tucuruí. Aduz que a requerida veiculou, em diversos meios de comunicação, propagandas referentes a cursos superiores. Sustentou que prestou o vestibular e se matriculou no curso de Engenharia de Pro

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2265 Número do processo: 0800699-07.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: JILVANDRO DE SOUZA SACRAMENTO Participação: ADVOGADO Nome: CLEVERSON ALEX MEZZOMO OAB: 22157/PA Participação: REQUERIDO Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA registrado(a) civilmente como FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB: 109730/MG SENTENÇA Vistos.

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 7012 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1747eaa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dade4c proferido nos autos. proferido nos autos. Nesta data, eu, EDSON LOPES DE OLIVEIRA, Servidor, faço os CONCLUSÃO Nesta data, eu, João Ricardo Crema de Oliv

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 2259 proposto que se matriculasse na instituição Anhanguera no mesmo curso, entretanto na modalidade de ensino à distância – EAD. Pugnou pela condenação da requerida ao pagamento de danos materiais e morais, ante o fechamento injustificado do curso a qual frequentava. Juntou aos autos documento sob ID nº 16698600, intitulado Termo de Cancelamento do Curso onde a Faculdade Pitágoras se compromete