2.583 resultados encontrados para termo de cancelamento - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 2233 injustificado do curso a qual frequentava. Juntou aos autos documento sob ID nº 16695634, intitulado Termo de Cancelamento do Curso onde a Faculdade Pitágoras se compromete em devolver todo valor pago via depósito bancário. A requerida citada, apresentou contestação sob ID nº 16765601, aduzindo que a parte autora usufruiu dos serviços oferecidos pela IES, uma vez que possui Histórico Escolar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 2397 Juiz de Direito Titular Número do processo: 0800637-64.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: WEDERSON BATISTA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CLEVERSON ALEX MEZZOMO OAB: 22157/PA Participação: REQUERIDO Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA registrado(a) civilmente como FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB: 109730/M
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 407 parte requerida, intimada a apresentar contestação no mesmo prazo. O referido é verdade e dou fé. Belém (PA), 9 de julho de 2021. Mayara Costa Ayres Auxiliar Judiciário Número do processo: 0842671-13.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDIMAR JUNIOR QUARESMA MENDES Participação: ADVOGADO Nome: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO OAB: 12479/PA Participação: REU Nome: RMAC COMERC
EXTRATO - PRCTBNAA/PRCTBNAASAC PA nº 0009362-36.2014.4.04.8003. Espécie: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 0034/14. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau – SJPR. Fornecedor: Denise Schüller Marçal de AraujoME. Base legal: art. 19, I, do Dec.7.892/13. Ass. em 03/11/2015 pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Gisele Lemke. Documento assinado eletronicamente por Marcia Moutinho Parry, Analista Judiciário, em 17/11/2015, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2077 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TUCURUÍ Número do processo: 0800596-97.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: WELLINGTON PATRICK AZEVEDO MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: CLEVERSON ALEX MEZZOMO OAB: 22157/PA Participação: REQUERIDO Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA registrado(a) civilme
Presidente, em 02/09/2015, às 19:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. :: SEI / TRF3 - 1306601 - Portaria N.I. :: PORTARIA CORE Nº 2173, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015 A DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA FERREIRA DOS SANTOS, CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, em substituição regimental, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 130, de 10 de dezembro de 2010, alterada pela de nº 176, de 21 de dezembro de 2
Presidente, em 02/09/2015, às 19:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. :: SEI / TRF3 - 1306601 - Portaria N.I. :: PORTARIA CORE Nº 2173, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015 A DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA FERREIRA DOS SANTOS, CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, em substituição regimental, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 130, de 10 de dezembro de 2010, alterada pela de nº 176, de 21 de dezembro de 2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2744 Juntou aos autos documento sob ID nº 16695616, intitulado Termo de Cancelamento do Curso onde a Faculdade Pitágoras se compromete em devolver todo valor pago via depósito bancário. A requerida citada, apresentou contestação sob ID nº 16773516, aduzindo que a parte autora usufruiu dos serviços oferecidos pela IES, uma vez que possui Histórico Escolar e nele consta frequência e notas. Logo, n�
Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 (436) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES RÉU: SOCIEDADE INCORPORADORA MAESTRI LTDA DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida, no seu efeito meramente devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal com as nossas homenagens. Intimem- se. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2015 17:07
Edição nº 106/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de junho de 2015 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705767-70.2014.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: VALDIR DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO. Intime-se a requerida para que promova o cumprimento espontâneo da sentença no prazo