30 resultados encontrados para termo de constitui - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1000 passando a gerir as unidades de saúde onde a reclamante laborou colhidas outras provas em contrário e o prosseguimento do até 31/03/2017. Em razão do exposto, postulou o reconhecimento processo contra o réu, independentemente de intimação ou da rescisão indireta em relação ao contrato de trabalho mantido notificação para contagem de prazos ou para atos do
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1043 "requisitou" a prestação de serviços dos funcionários do ICN. expostos pela parte contrária, autorizando o reconhecimento da Aduziu, ainda, que, a partir de então, a EMSERH sucedeu o ICN, procedência do pedido pelo órgão jurisdicional caso não sejam passando a gerir as unidades de saúde onde a reclamante laborou colhidas outras provas em contrário e o pros
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 158 certo que a hora de trabalho noturno será computada como de 52 25.2 O empregado deverá manter atualizada a informação referente (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. 21.1 O adicional ao beneficiário dependente, a quem deverá ser pago o referido das horas noturnas prestadas habitualmente, por pelo menos um auxílio na hipótese do seu falecimento, cuj
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 646 fosse a mesma existente ao tempo da dispensa (ocorrida em reclamante foi exposta a condições não ergonômicas de trabalho, 19/09/2019). Portanto, entendo que a prova pericial é suficiente sem que o empregador adotasse medidas aptas a elidir ou atenuar para evidenciar que a reclamante possuía plena capacidade laboral os riscos, o fator de concausa, mas considerand
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1065 o primeiro demandado e o Estado do Maranhão foi o instituto da Maranhão não poderia ter qualquer ingerência sobre a relação caducidade, previsto na Lei nº 8.987/95. Disse que o Decreto contratual de trabalho já consolidada entre reclamante e primeiro Estadual nº 31.398/15 que regulamenta as leis relacionadas às reclamado. Não compete ao terceiro reclamado r
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1091 verbas trabalhistas do período em que se deu a nominada exordial. Esta não implica, pois, na proibição de o juiz, no exercício "requisição administrativa" de seus serviços pelo Estado do do amplo poder diretivo que lhe é conferido (art. 765 da CLT), Maranhão (de 23/11/2015 a 31/03/2017). Requereu, ainda, o adotar as providências que entender necessárias ao
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4376 empregado para fins de saldamento do Plano REG/REPLAN, haja Ressalta-se que a quitação genérica dada pela autora "a qualquer vista que a omissão da empregadora em computá-lo para essa obrigação ou direito referente às regras anteriores do finalidade, no curso do contrato de trabalho até agosto/2006, REG/REPLAN" (parágrafo único da cláusula terceira do term
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 489 dependente que perde o direito poderá ser mantido na AMS 28 idade, será considerado dependente de ex-combatente, não se Anos; exigindo, portanto, que seja menor de 21 (vinte e um) anos. VII. no caso de Beneficiário Dependente Filho ou enteado mantido Precedente. 3. Agravo regimental desprovido (STJ - AgRg no REsp: na AMS 28, completar 34 (trinta e quatro) anos;
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 171 utilizado. 22.1 A EMPREL garantirá aos seus empregados, sempre periodicidade anual, acaso haja superveniente reajustamento do que for para benefício dos mesmos, o direito de optar pelos fatores contrato civil, celebrado entre EMPREL e empresa seguradora, concedidos através da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, utilizando-se como fator de atualização do valo