Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 38 CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por observados os Intimem-se. pressupostos de admissibilidade. II. MÉRITO Nada mais. A autora opõe embargos declaratórios, sustentando a existência de equívocos no estabelecimento dos parâmetros para apuração das horas extras. Com razão. De fato, a inicial menciona o labor de segunda-feira a sábado, o que também cons

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 110 mais. A empresa opõe embargos declaratórios, sustentando a existência Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2014. de omissão no que se refere à observância dos critérios de apuração das horas extras. Assiste razão à embargante. Assim, acolho os presentes embargos apenas para incluir nos MARCELA DE MIRANDA JORDÃO parâmetros de apuração das horas extras a obriga

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1232 devendo, em liquidação de sentença, apurar-se diferenças, Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALBERTO SANTARELLI JUNIOR - MUNICIPIO DE ARARAQUARA utilizando-se o salário base, em cada época própria, para o cálculo da verba, sendo devida a integração do total da verba (o que já é pago e eventuais diferenças) nos 13º salários, férias+1/3 e FGTS. PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 3287 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO VALERIO DOS SANTOS - RODOANI TRANSPORTES LTDA - ME ANTE O EXPOSTO, o Juízo da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA acolhe, em parte, os embargos declaratórios opostos por RODOANI TRANSPORTES LTDA - ME, nos termos da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO fundamentação. Intimem-se. Nada mais. Fundamentação JOÃO BAPTISTA CILLI FI

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7921 ANTE O EXPOSTO, o Juízo da 4ª VARA DO TRABALHO DE Intimado(s)/Citado(s): - AUTOMAQUINAS VENDING LTDA - EPP - LUCAS SILVA DE ALMEIDA RIBEIRÃO PRETO acolhe, em parte, os embargos declaratórios opostos por LUCAS SILVA DE ALMEIDA, para que passe a constar da sentença a data da dispensa em 11/5/2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se. Nada mais. Fundam

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ALESSANDRA FIGUEIREDO(OAB: 303687/SP) ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCÂNTARA(OAB: 139509/SP) CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB: 104458/SP) TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB: 265595/SP) JOISY SABINO LOPES(OAB: 346992/SP) RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA. MARCO AURELIO FONSECA TERRA(OAB: 159319/SP) 603 ARARAQUARA acolhe, em parte, os e

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE LORIVAL TANGERINO(OAB: 236835/SP) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881/MG) 645 opostos por CARLOS ALBINO BARCELLOS, para complementar a sentença embargada nos seguintes termos: 1. Tendo em vista que ficou incontroverso que o reclamante exerceu Intimado(s)/Citado(s): atividade perigosa, concede-se a tutela

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0010519-34.2017.5.15.0151 AUTOR LARISSA PESSE DE ABREU ADVOGADO DÉBORA MARTINS CAPPA(OAB: 272853/SP) RÉU MUNICIPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO OSVALDO BALAN JUNIOR(OAB: 283165/SP) 1589 todos os argumentos lançados nos autos pelas partes, bastando que indique as razões que o levaram a firmar seu convencimento, conforme preceito contido na Instrução

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 32352 complementar a sentença nos seguintes termos: 1. O Juízo clareia o entendimento de que o fato gerador das contribuições, nos termos do artigo 22, I, da Lei 8.212/91, Avenida José Bonifácio, 176, Centro, ARARAQUARA - SP - CEP: corresponde às remunerações devidas (aquisição do crédito, 14801-150 independentemente do p

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-1001387-22.2017.5.02.0013 RECLAMANTE RICARDO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO RODOLFO OTTO KOKOL(OAB: 162522/SP) ADVOGADO PATRICIA ZAPPAROLI(OAB: 330525/SP) ADVOGADO DENIVAL DUARTE COSTA(OAB: 268229/SP) ADVOGADO ANDREA GIUBBINA URBANO(OAB: 260360/SP) RECLAMADO GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) 10