Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 702 justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se tal obrigação Intimem-se. da parte autora, independentemente de declaração judicial, após PATOS/PB, 17 de dezembro de 2020. decorrido o citado prazo (Art. 791-A, §4º, da CLT). Intimem-se. CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO PATOS/PB, 17 de dezembro de 2020. Juiz do Trabalho Titular CARLOS HINDEMBURG DE FIGU

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 490 Juiz do Trabalho Titular CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000062-24.2020.5.13.0011 AUTOR JUVANIRA NUNES ALVES ADVOGADO SUENIA ANDRADE DE GOES(OAB: 24188/PB) RÉU CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ADVOGADO GEANE DA COSTA LUCENA(OAB: 17308/PB) ADVOGADO BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1569 Nº 1007505-69.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Requerido: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Aparecido Antonio de Souza - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2891 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jesus Aparecido de Souza (OAB: 73515/SP) - Priscila Maria de Souza Monteiro (OAB: 331933/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1005631

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1157 Nº 1015916-76.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Leonardo de Gasperi Me - Recorrente: Leonardo de Gasperi - Recorrido: Telefônica Brasil Sa - Magistrado(a) Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2246 REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1555 EM COMISSÃO, É CERTO QUE SEMPRE PAGOU SUA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O VALOR INTEGRAL DE SEUS VENCIMENTOS. 3. NÃO PODE A ADMINISTRAÇÃO, CONTRARIANDO SUA PRÓPRIA CONDUTA, EXCLUIR DO CÁLCULO DOS PROVENTOS VALORES QUE CONSIDEROU PARA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2812 CONTRATO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.578.553SP INADMISSIBILIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM REPETIÇÃO DO INDÉBITO DETERMINADA NA FORMA SIMPLES PROCEDÊNCIA EM PARTE DECRETADA NESTA INSTÂNCIA AD QUEM RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1162 outrossim, que para levantamento de eventuais honorários advocatícios deverá o/a patrono/a apresentar Formulário próprio constando como beneficiário/a o/a patrono/a titular dos honorários. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA VALERIA RENSI BELLUZZO (OAB 120238/SP), LILIAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2515 absoluta certeza quanto à veracidade do alegado. Na hipótese dos autos, os fatos afirmados pela autora, embora passíveis de ocorrência no mundo fenomênico, não são plausíveis, eis que a narrativa da inicial, em cotejo com a documentação acostada aos autos pela parte ré, não dão lastro às alegações const