Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 452 Processo 1134691-95.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Posto isto, JULGO A PRESENTE AÇÃO IMPROCEDENTE com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, pelo reconhecimento da prescrição, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1781 decida sobre o termo inicial de contagem da prescrição do imposto predial e territorial urbano (recurso especial 1.658.517). Publique-se. São Paulo, 8 de março de 2018. GERALDO XAVIER Relator - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Eduardo Desimone e Silva (OAB: 309216/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 557 em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato.6- Não localizado o(s executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15630 Desta feita, despiciendas grandes digressões, provejo os presentes Composição: embargos declaratórios, sem conferir efeito modificativo ao julgado, Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques apenas para esclarecer que o termo inicial de contagem do prazo Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo de 10 dias para reestabelecimento do plano

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 68 Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO QUE BUSCA TAMBÉM A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. DANO MORAL INEXISTENTE. MERO ABORRECIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A mera cobrança de valores por

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 17381 17ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO RECURSO ORDINÁRIO - TRT/SP Nº 1000688-87.2016.5.02.0717 RECORRENTE: TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA RECORRIDO: MONICA DE FÁTIMA PEREIRA DE LIMA VOTOS ORIGEM: 17ª Vara do Trabalho da ZONA SUL de SÃO PAULO/SP Acórdão Processo Nº RO-1000688-87.2016.5.02.0717 Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO RECORR

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Em relação aos índices de correção monetária, eles devem ser os 1122 crédito. mesmos do crédito principal, tal como estabelecidos no item 2.4 da Sentença. As omissões (i) e (iv) não existem, porque o Juízo foi claro na Sentença em condenar a Ré ao pagamento dos honorários periciais Em relação ao termo inicial de contagem da correção monetária, finais,

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1420 PENHORÁVEIS DO DEVEDOR ¿ SUSPENSÃO DO FEITO ¿ HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC/1973 E NO ARTIGO 921, INCISO III, DO CPC/2015 ¿ PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ¿ AFASTADA ¿ RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. De acordo com entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça, na vigência do CPC/1973, a prescrição intercorrente não corre durante o prazo de suspensão do processo

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 46498 Assim, embora não como pretenda, exatamente, o exequente, reforma-se, parcialmente, a r. decisão e, determina-se a retificação do Laudo Pericial, para que a Srª Perita calcule as multas normativas inerentes às verbas em comento, em consonância com o quanto dispõe a "CLÁUSULA 63", da CCT 2010/2011, alhures transcrita, observando-se, também, os prazos estipulado

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 1971 Assinado Digitalmente A5 Número do processo: 0805831-43.2016.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: PROROUPAS CONFECCOES LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA OAB: 42018/DF Participação: EXECUTADO Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Classe: Embargos de Declaração / Execução de Título