Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053788-23.2017.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - SENTEN?A EM EMBARGOS Nr. 2018/6301031030 AUTOR: CAROLINA ANTONIO BRABO (SP306592 - CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS) EMILLY VITORIA BRABO DE CARVALHO (SP306592 - CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de Embargos de Declara??o opostos pela parte autora em face da senten?a que julgou procedente o pedido elaborado na inicial. Alegam as embargantes q

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 NCA; B) OS JUROS MORATORIOS SERAO EQUIVALENTES AOS INDICES OFICIA IS DE REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPAN CA, EXCETO QUANDO A DIVIDA OSTENTAR NATUREZA TRIBUTARIA, PARA A Q UAL PREVALECERAO AS REGRAS ESPECIFICAS (RESP 1.270.439/PR, REL. M INISTRO CASTRO MEIRA, PRIMEIRA SECAO, DJE 2.8.2013). 5- NO CASO D OS AUTOS, COMO A CONDENACAO IMPOSTA A UNIAO

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 RIA DA AUDIENCIA. NR. PROTOCOLO : 26772-61.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EMI DA SILVA VIANA BORGES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS ETC. I TRATA-SE DE ACAO DE CONCESSAO DE AUXILIO-DOENCA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM DESFAVOR DO INSS I

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 DIA DE CONTRIBUICAO JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL R GPS, EXIGINDO DOCUMENTOS QUE ENTENDO SUPRIDOS PELO QUE CONSTA NOS AUTOS. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO ACERCA DO ASSUNTO: PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. REQUISITOS: ETARIO E CARENCIA. 1. PARA A CONCESSAO DE AP OSENTADORIA POR IDADE URBANA DEVEM SER PREENC

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 O AUTOR, JA NA DATA INICIAL DA INCAPACIDADE RECONHECIDA E EXPLIC ITADA ABAIXO, GOZAVA DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO. O QUE HOUVE, A RIGOR, FOI A CESSACAO DO PAGAMENTO DESSE BENEFICIO, EM ORDEM A AF ASTAR A NECESSIDADE DESSE RECOLHIMENTO. POR FIM, NO QUE TANGE AO TERCEIRO E ULTIMO REQUISITO (COMPROVACAO DE INCAPACIDADE PARA O E XERCICIO DE ATIVIDADE LABORATIVA), VE-SE, APO

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DE SE ENCONTRAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, O DOUTOR LUCIANO BORGES DA SILVA, SECRETARIADO POR MIM ABAIXO ASSINADO, AS 11H40, O DIRIGENTE PROCESSUAL DETERMINOU AO PORTEIRO DE AUDITORIOS QUE SE FIZESSE O PREGAO DAS PARTES PARA A PRESENTE AUDIENCIA, DESIGNA DA NOS AUTOS DE N 201403268589 ACAO PREVIDENCIARIA PENSAO POR MOR TE EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JOSE FERR

Seção III ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1945 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 O DISPENSADO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL QUE TRABALHA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, POIS EM AMBOS OS CASOS O TRABALHADOR DESENVOLV E A ATIVIDADE NO MEIO EM REGIME DE SUBSISTENCIA, OU SEJA, AUFERIN DO APENAS O SUFICIENTE PARA PROVER AS DESPESAS DOMESTICAS. NAO SE RIA RAZOAVEL EMPREGAR TRATAMENTO DIFERENCIADO A TRABALHADORES EM SITUACOES SEMELHANTES, PRINCIPALMENTE PORQUE

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 QUE O REQUERENTE E SEGURADO DO INSS CONFORME FAZ PROVA SEU CINS D E FLS. 55. NO CASO, RESTA VERIFICAR SE O REQUERENTE ENCONTRA-SE I NCAPAZ PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS. O LAUDO PERICIAL CO NCLUIU QUE O(A) REQUENTE E PORTADOR DE DOENCA QUE A INCAPACITA TO TAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO, CONSOANTE SE VERIFICA AS FLS. 9 3. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO T

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 DE ECONOMIA FAMILIAR. CONFORME ESSE MESMO DISPOSITIVO, SAO AINDA CONSIDERADOS SEGURADOS OBRIGATORIOS OS RESPECTIVOS CONJUGES OU C OMPANHEIROS, OS FILHOS MAIORES DE QUATORZE ANOS OU A ELES EQUIPAR ADOS, DESDE QUE TRABALHEM COM O GRUPO FAMILIAR RESPECTIVO. PARA A POSENTADORIA POR IDADE, O PERIODO DE CARENCIA DOS SEGURADOS ESPEC IAIS E REGIDO PELO ARTIGO 26, II DESSE MES

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

depositado em seu nome na Caixa Econômica Federal, Conta: 1181005135985977 Deverá a parte exequente (herdeira habilitada) comparecer na agência, após certificado nos autos, pelo Oficial de Justiça, a entrega desta decisão-ofício na instituição bancária (CEF PAB Justiça Federal, no Parque dos Poderes), munida de seus documentos pessoais para efetuar o levantamento. Oficie-se à instituição bancária (CEF PAB Justiça Federal) para cumprimento. O Ofício deverá ser instruído com có