Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1675 107 Órgão julgador: 3ª Câmara Cível Data do julgamento: 10/12/2015 Data de registro: 15/12/2015 Outros números: 802595832015802000050000 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO ANTE A MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO TEM CONDÃO DE INTERROMPER

Seção I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 Goiânia, 01 de dezembro de 2.016 Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho NR.PROCESSO: 5254701.54.2016.8.09.0000 Écomo voto. Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5254701-54.2016.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE LUZIÂNIA AGRAVANTE : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG AGRAVADA : MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA RELATOR : Diá

Seção I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 Como se vê, a agravante (UEG) é pessoa jurídica de direito público interna, pertencente à administração indireta do Estado de Goiás, sob regime jurídico de autarquia (Lei Estadual nº 17.257/2011), motivo pelo qual goza do prazo em dobro para recorrer. Acrescente-se que a recorrente trouxe documento, colacionado no evento 01, arq. “02.Carga-intimação.pdf”

Seção II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 358234-97.2012.8.09.0051 : 494 : MANDADO DE SEGURANCA : ANDREINA VITORINO SILVA BENEDITA CANABRAVA CESAR VIEIRA CARLOS ALBERTO MATTOS SANTANA CARLOS FERREIRA DE ARAUJO CIENE APARECIDA DE BRITO TRINDADE CLAUDIO GONCALVES BICALHO DIVINA NAZARENO DA SILVA DJALMA BASTOS LIMA ELEN REGINA SILVEIRA ELIZA MONICA NAVES DE SIQUEIRA ET

Seção II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : MUNICIPIO DE GOIANIA : 21846 GO - WESLEY FANTINI : 22288 GO - MARIA MAZARELO SIQUEIRA DE SOUSA 20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : "AO TEOR DO EXPOSTO, COM ARRIMO NO ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PRO CESSO CIVIL, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EOS JULGO IMPROCE DENTES, MANTENDO INCÓLU

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP,data abaixo (art. 6º, §4º, do ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT N. 6, de 5 LETICIA DE LIMA CAMARGO de maio de 2020). Servidora 16645 O acesso à plataforma é possível por meio de computadores pessoais e dispositivos móveis (tablets e smartphones), que Vistos, etc. contenham rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4617 382 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. Recurso Inominado Cível nº 0806341-84.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4695 234 Agravo de Execução Penal nº 0800552-22.2000.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Agravante: Antenor Motta de Moraes Neto Advogado: Thais Priscilla do Couto Lara (OAB: 24581/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe Ante o exposto,

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 55 No caso, não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a Pontuo, por oportuno, que o julgamento da alteração do pactuado análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na (se podia ou não ser imposta à reclamante - Súmula 51 do C. TST) Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação é obstado, e, via de consequência, obs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4664 486 e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Decisão do julgamento na sessão Não informado. Recurso Inominado Cível nº 0812906-13.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial C