Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4260 Nº 1016299-76.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Aparecido da Silva - Magistrado(a) Mauro Civolani Forlin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - “SERVIDOR PÚBLICO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3560 MORAIS FIXADOS EM R$ 3.000,00 INDENIZAÇÃO NÃO DEVIDA INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE RETENÇÃO DE VALORES PARA ANÁLISE SOBRE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA NÃO REPERCUTE NA ESFERA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE MERO CONTRATEMPO OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4809 Bezerra - Recorrido: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Magistrado(a) Paulo Rogério Bonini - Deram provimento ao recurso. V. U. - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ADVOGADO INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR SENTENÇA DE INÉPCIA DA INICIAL POR FALTA DE CUMPRIMENTO DO § 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4546 Previdência - Spprev - Recorrido: José Eduardo Gomes da Mota - Magistrado(a) Mauro Civolani Forlin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “MILITAR INATIVO CESSAÇÃO DE DESCONTO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL MILITARES C.C RESTITUIÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA SUSPENSÃO DO RECURSO - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3995 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3359 e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.”Houve recente declaração de inconstitucionalidade, por arrastamento, do artigo 1º-F da Lei 9494/97, por parte do Supremo Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3278 segundo, colidiu na traseira dos automóveis que iam a sua frente, causando o engavetamento que atingiu o veículo segurado. Ora, tratando-se de colisão traseira, presume-se a culpa do condutor do veículo que segue atrás, conforme se depreende da jurisprudência do E. TJSP: “Civil e processual. Ação r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1569 e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de feve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2874 redação da Lei 11.960/09, que “nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração bá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3356 241167/SP) Processo 1000567-29.2020.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fato Gerador/Incidência - Joelson Cicero Correia - Tendo sido proposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado