Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 REQUERENTE : IRACY PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS ADV REQTE : 37742 GO - DIEGO NATANAEL VICENTE ADV REQDO : 24390 GO - MARCIO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 231317-07.2014.809.0134 VISTOS ETC. DIANTE DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA, INTIME-SE A P ARTE REQUERIDA PARA CUMPRIR O DETERMINADO AS FLS. 65/66, FICAN

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ADV REQTE : 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA 37679 GO - RAFAEL REIS BASTOS ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : AUTOS N 201603249936 DECISAO A SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO S EGURO DPVAT S.A OPOS OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO EM FACE DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 119/122, SOB O ARGUMENTO DE CONTRAD ICAO HAVIDA QUANTO A APLICACAO DE JUR

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PLANO VERAO), E APLICAVEL, POR FORCA DA COISA JULGADA, INDISTINTA MENTE A TODOS OS DETENTORES DE CADERNETA DE POUPANCA DO BANCO DO BRASIL, INDEPENDENTEMENTE DE SUA RESIDENCIA OU DOMICILIO NO DISTR ITO FEDERAL, RECONHECENDO-SE AO BENEFICIARIO O DIREITO DE AJUIZAR O CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENCA COLETIVA NO JUIZO DE SEU DO MICILIO OU NO DISTRITO FEDERAL; B) OS POUPADO

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1371 SUSPENS?O DE ENERGIA EL?TRICA. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. INAPLICABILIDADE DA S?MULA 54?STJ. 1. Nos termos dos arts. 105, I, f, da Constitui??o Federal e 187 do RISTJ, a reclama??o ? instrumento destinado a preservar a compet?ncia deste Tribunal ou garantir a autoridade das suas decis?es. 2. No caso, a reclama??o foi apresentada contra ac?rd?o proferido pela 5? Turm

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1382 (AgRg na Rcl 11.749?SC, Rel. Ministro S?RGIO KUKINA, PRIMEIRA SE??O, julgado em 28?08?2013, DJe 03?09?2013) ? PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DANO MORAL. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. CITA??O. 1. Em se tratando de responsabilidade civil contratual, o termo inicial dos juros morat?rios, consoante jurisprud?ncia sedimentada da Segunda Se??o, ? a data da cita??o. Prece

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 931 grau de dolo ou culpa, a posi??o social ou pol?tica do ofendido, a prova da dor? (TAMG, Ap. 140.330-7, Rel. Juiz BRAND?O TEIXEIRA, ac. 05.11.92, DJMG, 19.03.93, p?g.09). (...) ? ?Assim, ?ad cautelam?, deve o juiz bem pesar ao auferir o quantum a ser atribu?do a t?tulo de ressarcimento do dano moral sofrido. Se a v?tima pudesse exigir a indeniza??o que bem quisesse e se o juiz pudesse impor a condena??o qu