29 resultados encontrados para termo. informar ao juiz - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO : 164802-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RAIMUNDA EVANGELISTA SILVA INDICIADO : REGIS XAVIER DA COSTA DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, RELAXO A PRISAO DE REGIS XAVIER DA COSTA E DETERMINO SEJA C OLOCADO IMEDIATAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 SOFRERAM AGRESSAO FISICA NO ATO DAS SUAS PRISOES RESPONDERAM QUE NAO. DADA A PALAVRA A DEFESA DE HELIO, ASSIM MANIFESTOU: PELA CO NCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. DADA A PALAVRA A DEFESA DE THIAG O, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTA CAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 DASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TE RMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRE SO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RE CEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO. SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. ENCAMINHE COP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGR AFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERM INADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIA NIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAG RANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 E COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SE RA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DESTA AUDIENCIA, REC EBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. INFORMAR A PRISAO E A CONCES SAO DE LIBERDADE PROVISORIA DO INDICIADO AO JUIZ-2 DA 8 VARA CRIM INAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), QUE NAO FOI PAGA, PERMANECENDO O INDICIADO PRESO, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. TOD AVIA, CONSIDERANDO QUE O INDICIADO NAO PAGOU ATE HOJE O VALOR DA FIANCA ARBITRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PRESUMO QUE SE TRATA D E PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE, NAO POSSUINDO CONDICOES ECONOMICAS DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO, RAZAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 . CINTIA MONIQUE DE SOUZA AMOURY INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA A PRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS P ERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICAR IA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PE SSOA(S) APRESENTADA(S): FRANCISCO PEREIRA GUIMARAES, BRASILEIRO, CASADO, GESSEIRO, NASCIDO AOS 28.9.1979,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 SUA PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, R ESIDE EM ENDERECO CERTO, MESMO NAO SENDO PRIMARIO, ENTENDO QUE IN EXISTE, NO FATO ORA EM APURACAO, NECESSIDADE DE MANTE-LO PROCESSU ALMENTE PRESO, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A APLICACAO DA LE I PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NIENCIA DA INVESTIGACAO OU DA INSTRUCAO) DO PROCESSO OU A GARANTI A DA ORDEM PUBLICA EOU ECONOMICA, A PARTIR DE FATOS E CIRCUNSTANC IAS CONCRETAS QUE POSSAM JUSTIFICAR A SEGREGACAO PROVISORIA. (COM ENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA. 4 ED. SAO PAULO: ATLAS, 2012, P. 541). POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, DESACATO O PARECER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 AUTOS NR. : 3918 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LAYS CRISTINA BARROS DOS SANTOS INDICIADO : ANTONIO VIANA CONCEICAO JUNIOR DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, DO CPP, ACATO O PARECE R MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ANTONIO VIANA CONC EICAO JUNIOR, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAU TELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER IN