Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 A MULHER UM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, QUE SE PROC EDA A DISTRIBUICAO VINCULADA. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELE GADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RE SOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUST ICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 STICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DEFENSOR PUBLICO- DR. LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS Q UE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA D EFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) AP RESENTADA(S): JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO, B

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 INDICIADO : RICARDO AVILA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 369661-05.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 14 DE OUTUBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR D E JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DEFENSO

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 A SITUACAO, NO CASO CONCRETO, E EXCEPCIONAL, APTA A SUPERAR O ENT ENDIMENTO SUMULAR, DIANTE DO EVIDENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO Q UAL ESTA SUBMETIDO O PACIENTE. II - A PRISAO, ANTES DA CONDENACAO DEFINITIVA, PODE SER DECRETADA SEGUNDO O PRUDENTE ARBITRIO DO MA GISTRADO, QUANDO EVIDENCIADA A MATERIALIDADE DELITIVA E DESDE QUE PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA.

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DO O INDICIADO PRESO, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA AO JUIZ PLANT ONISTA, QUE APENAS RATIFICOU A DECISAO DA AUTORIDADE POLICIAL. TO DAVIA, CONSIDERANDO QUE O INDICIADO NAO PAGOU ATE HOJE O VALOR DA FIANCA ARBITRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PRESUMO QUE SE TRATA DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE, NAO POSSUINDO CONDICOES ECONOMICAS DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO,

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, RELAXO A PRISAO DE JOSE LEONARDO QUINTAIROS DOS SANTOS E DE TERMINO SEJA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MO TIVO NAO ESTIVER PRESO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES C ONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 AR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISA O CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) D IAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE O FINAL DO PROCESSO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGEN DAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CU

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGA S E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRI MINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEB IDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; 5 RESPEITAR A INTEGRIDADE FISICA E MOR AL DA VITIMA. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VAL