2.211 resultados encontrados para termo. sendo que uma - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ERIR AO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PRÉDIO, AO FINAL DESTA AUDIÊNCIA, PARA ENTREVISTA INIC IAL, FICANDO À DISPOSIÇÃO PELO TEMPO NECESSÁRIO ATÉ A CONCLUSÃO D E SEU TRATAMENTO; 7- RESPEITAR A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DA VÍ TIMA. ESTE TERMO DE AUDIÊNCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARÁ DE SOLTURA, MOTIVO PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL E INCLUSA O EM CIRCULO REFLEXIVO ADEQUADO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO CO M AS DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AL VARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERD ADE, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO) SITUADA N A RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCAL IZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO. VENCIDO O PRAZO DA MONITORA CAO, FICA DETERMINADO A RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, C ASO NAO HAJA DECISAO JUDICIAL PRORROGANDO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE GABRIEL CASTILHO DE ARAUJO E HELIO WILLIAN DA SILVA, AC IMA QUALIFICADOS, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDOS NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE OS MANDADO DE PRIS AO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 10.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 M LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JU NTO COM O INDICIADO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE P OLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 201 3, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 A FINAL, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DE STA AUDIENCIA. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMP ROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COL OCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A E SCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 STRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO. SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGAC OES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, P UBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : JOAO BATISTA DE SOUSA PEDRO EDUARDO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III E 350 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVI SORIA SEM FIANCA A PEDRO EDUARDO E RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE D E JOAO BATISTA DE SOUSA, DEVENDO SER IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LI BERDADE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 E MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. N OBRIGACAO DE RESSARC IR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APO S A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAI S), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTA DUAL FUNPES; O RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA AS 19:30 HORAS ATE AS 06:30 HORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 DA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOI S DESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEV