1.975 resultados encontrados para termo. sendo que uma devera - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO) SITUADA N A RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCAL IZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO. VENCIDO O PRAZO DA MONITORA CAO, FICA DETERMINADO A RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, C ASO NAO HAJA DECISAO JUDICIAL PRORROGANDO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE GABRIEL CASTILHO DE ARAUJO E HELIO WILLIAN DA SILVA, AC IMA QUALIFICADOS, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDOS NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE OS MANDADO DE PRIS AO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 10.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 STRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO. SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGAC OES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, P UBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 M LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JU NTO COM O INDICIADO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE P OLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 201 3, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 A FINAL, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DE STA AUDIENCIA. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMP ROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COL OCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A E SCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, P ARA ENTREVISTA INICIAL E INCLUSAO EM CIRCULO REFLEXIVO ADEQUADO E M VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM AS DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA PARA O AUTUADO, M OTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O P ROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVI MENTO COM BEBIDAS ALCOOLICAS E SUPOSTA PRATICA DE VILENCIA DOMEST ICA, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO D E SEU TRATAMENTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE C OMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 -7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, COM A FREQUENCIA QUE FO R ESTABELECIDA PELA CAP E PARTICIPAR OBRIGATORIAMENTE DO GRUPO RE FLEXIVO PARA AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA, POR UM PERIODO DE AT E 6 (SEIS) MESES, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADA STRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O T ERMINO DESTA AUDIENCIA. ESTE TERMO DE AUDIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ENSALMENTE, POR 6 (SEIS MESES) OU ATE SENTENCA FINAL, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 7- AD ERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 1 03, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICI AL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 , FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIM OS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 6 ( SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECI MENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCOR RER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA