50 resultados encontrados para termos da imputacao fatica - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114493-94.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1951 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DIOGENES LUCAS LOPES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1951/2018 (201801144936) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 20 DE SETEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116949-17.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1975
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ANALISADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (FL. 38), NAO HAVENDO PREJUI ZO PARA O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. NO MAIS, A PECA ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIGO 41 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL E ESTA BEM REDIGIDA E DA SUA LEITURA COMPREE NDEM-SE OS TERMOS DA IMPUTACAO FATICA, POSSIBILITANDO A ACUSADA A AMPLA DEFESA. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE EST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 INTERPELANTE INTERPELADO ADV INTPTE : SINDICATO DOS FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUARIOS DE : CARLA MACEDO AMORIM : 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : AUTOS N 1383/2015 (201502845959) TENDO EM VISTA AS CERTIDOES DE F LS. 86, 89 E 92, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE A R EQUERIDA APRESENTE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 AO HA QUE SE FALAR EM INEPCIA DA DENUNCIA, VISTO QUE A PECA INAUG URAL OBEDECE AO CONTIDO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONTENDO A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO COM TODAS AS SUAS CIRCUNS TANCIAS, A QUALIFICACAO DA ACUSADA E AS CLASSIFICACOES DOS CRIMES , O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALISADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (F L. 49), NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXERCICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALISADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (FL. 109), ASSIM NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO. RESSALTE-SE QUE A DENUNCIA FOI OFERTADA COM BAS E NO QUE A LEGISLACAO EXIGE: INDICIOS DE AUTORIA (PRISAO EM FLAGR ANTE) E DE MATERIALIDADE (LAUDO DE PERICIA EM DROGAS FLS. 18/19 E LAUDO DE CONSTATACAO DE EMBRIAGUEZ FLS. 20/21)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/01/2018, AS 15:10 HORAS. REQUISITEM-SE OS AUDITORES FISCAIS (F LS. 07/08) NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-S E, POR MANDADO, OS ACUSADOS (ENDERECO DE FLS. 280 E 284) E AS TES TEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 07/08. FICA AUTORIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ADO, POR EXTRATO (FL. 417). NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO. P.R.I. GOIANIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016. CAMILA NIN A ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 429070-09.2015.8.09.0175 : 1939 : ACAO PENAL : JONATH SIQUEIRA DE FREITAS KENEDY WILLYS GOMES DE OLIVEIRA RAFAEL ESTEVES SOUZA LEILA SIMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 142/149). COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIF ESTOU-SE PELO NAO ACOLHIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA, ALEM DE P UGNAR PELO INDEFERIMENTO (FLS. 151/164). E O BREVE RELATO. OBSERV O, DE INICIO, QUE A DENUNCIA NAO SE RESSENTE DE INEPCIA FORMAL, J A QUE ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIGO 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NARA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ELIZABETH ALVES VIEIRA SILVA RICARDO PEREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO 48004 GO - LUCAS RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1569/2018 (201701931987) ACUSADO: JOAO ALVES DE SENA VIST OS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOAO ALVES DE SENA, I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DE ABRIL DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREI TO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 487360-11.2009.8.09.0051 ( 200904873603 ) 1886 ACAO PENAL THIAGO FERREIRA SILVA CUNHA O ESTADO IVAIR APARECIDO DA SILVA ADV ACUS : 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 1886/2012 (200904873603) ACUSADO: THIAGO FERREI