Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1318 EMBARGANTE MELO E NOVAES PATRIMONIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA IBSEN NOVAES JUNIOR(OAB: 14734/BA) BRUNA AMARIJO COCO(OAB: 34273/BA) MARCUS FONSECA PELETEIRO JUAREZ SANTOS DE JESUS MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220/BA) MFP CONSTRUTORA EIRELI MARCILIO MENEZES(OAB: 17187/BA) MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Juliano Rocha Braga(OAB: 20716/

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2248 contempla a concessão de quinze minutos de intervalo à mulher não ofende o princípio da igualdade e foi recepcionada pela Constituição Federal, em face das desigualdades inerentes à "A reclamante informa que, por imposição da reclamada, durante jornada da trabalhadora em relação à do trabalhador. Precedentes todo o período contratual utilizou veículo pr�

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ADELSON FREIRE DE AMORIM - TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e outros 5 Intime-se o patrono do exequente para, querendo, no prazo legal, impugnar os a exceção de pre executividade oposta pela executada (seq. 490 e seg.). Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, façam-se os autos conclusos para julgamento. De

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Ante o exposto, decide-se rejeitar a preliminar de incompetência 238 Reclamada: SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA material da Justiça do Trabalho, rejeitar a prejudicial de mérito da prescrição do direito de ação quanto ao pedido de FGTS, e, no RELATÓRIO mérito propriamente, decide-se julgar parcialmente procedentes Trata-se de Reclamação Trabalhista aj

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 5158 Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa de 5 dias. física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação Não havendo impugnação pela parte contrária, determino a no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, remessa dos autos à contadoria para adequação dos cálculos, quando não assistido

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 DECISÃO 8839 Analista Administrativo Vistos.... DECISÃO Prejudicada a tutela de evidência id 5cd3f88. Não é a hipótese do art. 311 do CPC. Questão superada pelo Despacho de id 71b4938, que deferiu a imediata execução do valor incontroverso. Registre- Sob ID. 0f62db3 - Pág. 1, o (a) exequente informa que não obteve se. êxito na satisfação de seu crédito,

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1120 A segunda reclamada responderá de forma solidária em relação aos PODER JUDICIÁRIO valores deferidos nesta decisão. JUSTIÇA DO TRABALHO Determino que a Secretaria expeça alvará para o levantamento do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO FGTS depositado na conta vinculada do autor, bem como, para 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO seguro desemprego,

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1312 contemporânea habilitação perante ao órgão competente. Realço que, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 7.998/1990, o pagamento do seguro é "suspenso" no caso de o trabalhador ser Da indenização substitutiva pelo não fornecimento das guias admitido em novo emprego, mas não impede a percepção até o do seguro desemprego novo vínculo. Assim, se as emprega

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 2651 FUNDAMENTOS DA DECISÃO nos termos do art. 844 da CLT. DA NOTIFICAÇÃO EXCLUSIVA DOS PEDIDOS RELACIONADOS À JORNADA DE TRABALHO Defiro os requerimentos de notificações exclusivas, nos termos da Informa a reclamante que foi admitida pelo reclamado na função de Súmula 427 do TST. Observe a Secretaria. vendedora em 10/07/2014. Foi demitida sem justa causa em 15/

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 13076 • 6/12 DE FÉRIAS INDENIZADAS COM 1/3; Tratando-se de ação submetida ao rito sumaríssimo é dispensada a • 6/12 DE 13º SALÁRIO; elaboração de relatório, sendo proferida a seguinte • MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SENTENÇA SUCUMBENCIAISNOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE DESTE DECISUM PASSA A FAZER PARTE INTEG