Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Desembargador do Trabalho 90 tempo de trabalho efetivamente prestado em prol do empregador Relator pode ser mensurado à luz da carga de trabalho que lhe foi atribuída, Acórdão DEJT Processo Nº RO-0000644-25.2014.5.23.0021 Relator ROBERTO BENATAR RECORRENTE MARCOS ROGERIO NEVES PEREIRA ADVOGADO LAUREMI RODRIGUES NASCIMENTO SILVA(OAB: 18261/MT) RECORRENTE TOCANTINS REFRI

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 860 meação, etc., ao Reclamado cabe o ônus da prova."(in Curso de danos materiais pugnados pela ré." Direito Processual do Trabalho. Ed. Saraiva, p. 266). A Reclamada pretende o afastamento de referida condenação. Desse ônus, no entanto, não se desincumbiu a Reclamada, Argumenta que a falta de anotação da CTPS sem a prova de efetiva dada a ausência de provas

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 367 CLT (Súmula n. 381, do Tribunal Superior do Trabalho). parcial provimento, para excluir, da condenação subsidiária, a multa Aliás, sobre a submissão da Fazenda Pública a essas regras legais, do art. 477, §8º, da CLT, e a indenização por danos morais, a Subseção de Dissídios Individuais I, do Tribunal Superior do mantendo inalterada a sentença, nos seu

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 131 exteriorizado através do remédio processual juridicamente "NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não adequado. se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da Seguindo as diretrizes acima ventiladas, e a respeito do tema República e 458 do Código de Processo Civil em face de julgado omissão nos embargos de declaração, segue abaixo r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2593 de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1042468-36.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3140 sala 103 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000001-22.1986.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação Cível - Guará - Apelante: Nadim Badr Tannous - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENT