10.001 resultados encontrados para termos da lei. intime - data: 17/07/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2213 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA PROCESSO: 00002066920098140009 PROCESSO ANTIGO: 200910000758 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANSELMO ROMÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 04/03/2020---REQUERIDO:MUNICIPIO DE BRAGANCA - PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENTE:JOSE MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS Representante(s): OAB 3334 ANTONIO AFON
1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Custas pela parte autora, calculadas sobre o valor da causa e 1500 SENTENÇA arbitradas em R$ 4.629,42, das quais a isento nos termos da Lei. Intime-se. Após, ao arquivo. Vistos, etc. Verifico que não cumpriu o autor a determinação contida no Campo Limpo Paulista, 13/11/2014 Despacho proferido nos autos, razão pela qual decido extinguir o feito, sem julgamento do m
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2306 2013, para que frequente às aulas e realiza as provas correspondentes,00 ao respectivo curso enquanto estiver em discussão “sub judice”. Fixo a multa diária de R$ 500,00, não podendo ultrapassar a R$ 5.000,00 na hipótese de descumprimento desta medida. Expeça-se o necessário para o cumprimento da me
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1207 BUENO X ORLANDO JOSÉ PASCHOAL CONSTANTINI - Fls. 23 - Vistos. Designe a serventia data para audiência de conciliação e recebimento de contestação, citando-se e intimando-se. Int. - ADV LARISSA FLORES LISCIOTTO OAB/SP 188507 - ADV VALTER DIAS PRADO OAB/SP 236505 576.01.2010.023766-3/000000-000 - nº ord
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2214 Sumário em: 04/03/2020---REQUERIDO:MUNICIPIO DE TRACUATEUA REQUERENTE:IRENY CORREA SANTOS Representante(s): OAB 8726 - PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO (ADVOGADO) REQUERENTE:G. G. C. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BRAGANÇA DESPACHO. Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de instrução
JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000032-73.2015.4.03.6110 AUTOR: MARILISA DE MORAIS BARBOSA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO VALARELLI E BUFFALO - SP322401, MARIA JOSE VALARELLI BUFFALO - SP22523, ANA PAULA VALARELLI RIBEIRO - SP288129 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cite-se o réu, nos termos da lei. Intime-se. SOROCABA, 22 de fevereiro de 2016. MARGARETE MORALES SIMÃO SACRISTAN JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000032-73.2015.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3096 decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP) Processo 0003724-36.2011.8.26.0128 (128.01.2011.003724) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUSENTES, INCERTOS E DES
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 6183 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Face ao remanejamento da pauta, antecipe-se a audiência para o dia 13.12.18,às 09:30 horas. DESPACHO PJe-JT Notifiquem-se as partes como de praxe, nos termos da Lei. Intime-se os advogados cadastrados. Vistos os autos. Cumpra-se. w Face ao remanejamento da pauta, antecipe-se a audiência para o dia 13.12.18,às 09:30 horas.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1696 Processo 1000024-59.2016.8.26.0128 - Exibição - Medida Cautelar - Julio Cesar Silveira Borges - Vistos. Para a análise dos benefícios da justiça gratuita providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) a juntada do holerith (ou comprovante de rendimentos) e declaração de IR referente aos anos de 2014 e 2015, ou extr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 2136 contestação de fls. 31/44. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Bragança (PA), 28 de fevereiro de 2019. Cintia Walker Beltrão Gomes Juíza de Direito PROCESSO: 00011368720138140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANSELMO ROMÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA Ação: Despejo por Falta de Pagamento em: 12/03/2019---REQUERENTE:OBRAS SOC