1.081 resultados encontrados para termos da resol - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ES COM ANTECEDENCIA DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUEM SEUS ASSISTENTES TECN ICOS, E APRESENTEM QUESITOS, RESSALTANDO QUE AQUELES QUE FOREM IM PERTINENTES SERAO INDEFERIDOS, CASO NAO O TENHA FEITO. INDICADOS OU NAO OS ASSISTENTES E QUESITOS, ABRA-SE VISTA AO PERITO PARA DA R INICIO AOS TRABALHOS, DEVENDO CONCLUI-LOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ESOLUCAO 87, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, DO C. CONSELHO NACIONAL D E JUSTICA, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DA AUTUADA EM PRISAO PR EVENTIVA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E A ORDEM PUBLICA, EXPEDINDO-SE O CORRES PONDENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, O QUAL ESTARA VIGENTE ATE O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2036. ADEMAIS, COM ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NR. PROTOCOLO : 263857-10.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE LUIZ DE MELO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS DESPACHO : PROCESSO N: 201402638579 DESPACHO NOMEIO O(A) DR(A) WARLEY LINCO N DE OLIOVEIRA______, MEDICO(A) PERITO(A), PARA A REALIZACAO DA PERICIA ME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ANCA, LAVRE-SE O TERMO E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE ALLAN MAYRTON DE OLIVEIRA TAVARES, SE POR OUTRO MOTIVO NAO TIVER QUE PERMANECER PRESO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O PRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO, A LUZ DO ARTIGO 333 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SE NADA FOR REQUERIDO, AGUARDE-SE EM ESCRIVANIA A REMESSA DOS AUT OS DE INQUERITO POLICIAL REFERENTE A PRESENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NDADO DE INTERNACAO E REQUISITE-SE VAGA A GECRIA, COM AS DILIGENC IAS E PROCEDIMENTOS DE PRAXE. CASO NAO HAJA VAGA, SEJA O MENOR RE COLHIDO EM CELA ESPECIFICA NO PRESIDIO LOCAL, NOS TERMOS DA RESOL UCAO 165 DO CNJ E PORTARIA N 89/2013/SSP, ENQUANTO AGUARDARA A LI BERACAO DE VAGA PELA GECRIA. ADEMAIS, DETERMINO QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS CONTADOS DO INICIO DA CLAUSURA,
Processe-se o recurso. Às contrarrazões. Após, remetam-se à Egrégia Corte. Int. SãO VICENTE, 4 de abril de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000212-88.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE: SEBASTIAO FLORENCIO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO - SP156735 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte exequente sobre os cálculos do INSS. Em caso de discordâ
(20/06/2011), no importe de R$ 22.978,17 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAISE DEZESSETE CENTAVOS) , atualizadas até setembro de2.012, nos termos da Resol. 134/2010 do CJF.A execução deverá se dar nos termos do art. 17, § 4º, da Lei 10.259/2001. Sem custas e honorários advocatícios. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. 0005313-12.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301304291 - JOSE ZILDO ALMEID
em audiência, dispenso o comparecimento das partes à audiência, mantendo-se a data em pauta somente para controle da Contadoria, sendo que a sentença será oportunamente publicada. As partes poderão apresentar até a data designada para realização da audiência, os documentos que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Publique-se. Intime-se com urgência. Oficie-se. 0051422-55.2010.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301295530 - RAIMUNDO CELESTINO DE MACEDO (SP133
0000831-16.2014.4.03.6183 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301079172 - JOSE ALVES DE MATOS (SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Portanto, indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Intime-se. 0034060-35.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301079406 - AILTON ERMINIO DE LIMA (SP174818 - MAURI CESAR MACHADO, SP248312 - HERCULES SCALZI PIVATO) X UNIAO F
(20/06/2011), no importe de R$ 22.978,17 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAISE DEZESSETE CENTAVOS) , atualizadas até setembro de2.012, nos termos da Resol. 134/2010 do CJF.A execução deverá se dar nos termos do art. 17, § 4º, da Lei 10.259/2001. Sem custas e honorários advocatícios. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. 0005313-12.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301304291 - JOSE ZILDO ALMEID