1.081 resultados encontrados para termos da resol - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 LEI, AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, IMPONDO , SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DEST E CODIGO E OBSERVADO OS CRITERIOS CONSTANTES DO ART. 282 DO MESMO DIPLOMA (TJ/GO, 2 CAMARA CRIMINAL, DJ 865 DE 21/07/2011, REL. DE S. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO). EM RAZAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 VIANA OLIVEIRA - JUIZA SUBSTITUTA - ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/07/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLAUBER VALADãO VICTOR JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA ====================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NR. PROTOCOLO : 240150-93.2006.8.09.0069 ( 200602401504 ) AUTOS NR. : 1365006 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA VITIMA : PAMONHARIA FREITAS LTDA ADV ACUS : 31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS DESPACHO : AUTOS N: 200602401504 DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLI CO, PARA MANIFESTAR SOBRE A POSSIVEL PRESCRICAO PUNITIVA NOS PRES ENTES AUTOS. GU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DESPACHO : PROCESSO Nº201700227801* (...)6 - EM SEGUIDA, NOS TERMOS DO ARTIG O 95, §1° DO CPC, INTIME-SE AS PARTES REQUERIDAS ODONTOPREV SERVI ÇOS LTDA E MILTON COLLO JÚNIOR PARA FAZEREM O DEPóSITO DOS HONORá RIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 287464-63.2016.8.09.0011 741 R
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000509-69.2019.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE:ATHANASE SARANTOPOULOS HOTEIS E TURISMO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCO KIYOSHI NISHIDA JUNIOR - SP372212 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Renovo ao apelante (embargante) o prazo de 10 (dez) dias para integral cumprimento do despacho ID 22869510, sob pena de arquivamento do presente feito. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGOS À E
Vistos. Diante do teor do ofício n. 253/2016/MBMB/PSFSTS/PGF/AGU, de 31 de março de 2016, deixo de designar audiência de conciliação. Junte-se aos autos a contestação do INSS. No mais, manifeste-se a parte autora sobre a contestação, bem como especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ressalto que não se trata de mero requerimento genérico de provas, eis que este requerimento é feito na petição inicial e na contestação. Neste momento as partes devem
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 IMADA PARA APRESENTAR DEFESA A CARGO DESTE, NO PRAZO LEGAL. GOIAT UBA, 23 DE MARCO DE 2017. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15619-52.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIRLENE MARIA SOARES SANTANA ACUSADO : DYEISSON EMANUEL SANTANA ADV ACUS : 46571 GO - NATHALIA COELHO ROSSI DESPACHO : AUTOS N. 2017.0015.6190 DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NTIMADOS PELO TELEFONE, PARA A REALIZACAO DA PERICIA MEDICA, A SE R REALIZADA NESTA COMARCA, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. ARBITRO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS) QUE DEVERAO SER SUPORTADOS PELA JUSTICA FEDERAL, NOS TERMOS DA RESOL UCAO CNJ N. 232/2016. A PERICIA OCORRERA NO DIA 05/10/2017, A PAR TIR DAS 09:45, NESTA COMARCA ONDE A ESCRIVAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 64337-30.2010.8.09.0128 17 EXECUCAO PENAL PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUSA 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA 23010 DF - ERNANI DA SILVA CARLOS 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201000643373 DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FL. 319, CO NSIGNANDO NELE, EXPRESSAMENTE, TRATAR-SE DE TRES RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ENDO SER FEITA A DEVIDA ALTERACAO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PRISO ES. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, PARA CADASTRO JUNTO A O BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO - BNMP, NOS TERMOS DA RESOL UCAO 137/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E NOS MOLDES DO OFI CIO CIRCULAR N. 014/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, MANDA DO ESTE QUE, POSTERIORMENTE, DEVERA SER