10.001 resultados encontrados para termos da resolucao - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 591 CORREA MUNARI - SALA:110. 791.589.5/1 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): POSTO DE SERVICOS JOMAR LTDA - EBGDO(S): COORDENADOR DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FL. 509. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEMSE E,APOS, V
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 522 ORMENI FRANCO E WILLIAM LIMA CABRAL - SALA:110. SANTO ANDRÉ APELAÇÃO SEM REVISÃO 705.388.5/8 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): OSMAR CAMPOS - DESP. DE FL. 153: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEMSE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTEND
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 500 ROCHA - SALA:110. 423.066.5/3 - SANTOS - RELATOR: LUÍS MANUEL FONSECA PIRES - APTE(S): COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - APDO(S): SÉRGIO ANTÔNIO DE ARRUDA FABIANO NETTO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA E JURANDIR FIALHO MENDES E NE
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 523 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 442.491.5/3 -01 - SANTOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S): LAVINIA COELHO (AJ) DESP. DE FL. 123: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 742 BENEDITA DE SOUZA VITA E OUTROS - DESP. DE FL. 156. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ROGÉRIO CARLOS DE CAMARGO E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 538 APELAÇAO COM REVISÃO 825.924.5/0 - SÃO VICENTE - RELATOR: MAGALHÃES COELHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE (E OUTROS) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS (CET SANTOS) E DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - APDO(S): EURIPEDES GOMES FAIM FILHO - NÃO ADMITO O REC
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 520 FERA LUBRIFICANTES LTDA E MARIA IRENILZA DE FREITAS DINIZ DE SOUZA E ROSINHA DUARTE DA SILVA E OUTROS - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE -AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 AUTOS NR. : 225 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANA SANTOS SILVA ADV ACUS : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : DESPACHO HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. RETR O, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N.113/10 DO CNJ. PROSSIGA-SE A EXECUCA O NOS ULTERIORES TERMOS. P.R. SILVANIA/GO, 11 DE SETEMBRO DE 2018 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 NR. PROTOCOLO : 390422-33.2007.8.09.0112 ( 200703904226 ) AUTOS NR. : 279 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELINGTON ANANIAS CINTRA VITIMA : JOSE PEREIRA RODRIGUES ADV ACUS : 14944 GO - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200703904226 EXPECA-SE ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, A SER ENCAMINHADO EM 03 VIAS A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, SENDO UMA P ARA ARQUIVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ADV REQDO : 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES DESPACHO : DESPACHO REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 33/2015 DA COLENDA CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 14 DE OUTUBRO DE 201 5. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLICOS NR. P