Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 LORENA ALVES PEREIRA : SAUDE PUBLICA : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0288.7708 D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DOS ALVARAS DE SOLTU RA. DE-SE BAIXA DAS PRISOES EM SISTEMA, CASO TAL PROVIDENCIA AIND A NAO TENHA SIDO TOMADA. RETIREM-SE A PL

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 IANCA, O QUAL DEVERA SER CUMPRIDO MEDIANTE A APRESENTACAO E COMPR OVANTE DE ENDERECO. CALDAS NOVAS, 22 DE JUNHO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221197-70.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1263 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAILAN DA SILVA DIAS VITIMA : WESLHEY DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0003.6178 DESPACHO NOS TE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 554 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 444: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PETER FREDY ALEXANDRAKIS E REGINA MARIA SARTORI - SAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 518 911.473.5/3 - SAO PAULO - RELATOR: RUBENS RIHL - AGTE(S): REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - INTERESSADO(S): ROSE RODRIGUES PETERS E CRISTINA PETERS - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 644 AGRAVO DE INSTRUMENTO 830.620.5/5 - SAO PAULO - RELATOR: MOACIR PERES - AGTE(S): YARA DE FREITAS SILVA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTÔNIO GONÇALVES DE CAMARGO - DESP. FLS. 72. ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 656 DA RESOLUÇÃO N. 8 DE 07/08/2008, ... DEVE O MESMO FICAR SOBRESTADO... PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. INT. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E RICARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 615 423.403.5/4 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): ELENILDA IZABEL GETTINI LEMES (AJ) - DESP. DE FL. 175: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 516 ECIO LESCRECK (PROC. FL. 10) - SALA:110. SAO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO 819.802.5/5 - SAO PAULO - RELATOR: FERMINO MAGNANI FILHO - AGTE(S): CELSO RICCI E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 364 SAO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO 835.759.5/5 - SAO PAULO - RELATOR: GUERRIERI REZENDE - AGTE(S): DELCIMAR JOSÉ ALVES DE LIMA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): RENATO ITABORAI PEREIRA - DESP.DE FLS.345:ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECURSO EXTRAORDINARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 524 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE -AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): RICARDO ANDRADE MAGRO E JORGE BERDASCO MARTINEZ E PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH E WILLIAM ROBERTO THEOPHILO E GIOVANA JABUR