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termos da sumula vinculante - Página 2

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1.041 resultados encontrados para termos da sumula vinculante - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 14/05/2018 - Pág. 143 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ARECENTES FORAM INQUIRIDAS, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201800233340. A OITIVA DAS VITIMAS MARISA MARIA DE SOUZA E SOUSA, MATHEUS HENRIQU E DE SOUSA E VALDIVINO ETERNO ORTELINO DE SOUSA, FORAM REALIZADAS NA AUSENCIA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 217 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O ACUSADO MATHEUS FOI MANTIDO

TJGO 25/06/2018 - Pág. 168 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. ANTES DO INTE RROGATORIO FOI GARANTIDO AO ACUSADO O DIREITO DE ENTREVISTA PREVI A E RESERVADA COM SEU DEFENSOR, NOS TERMOS DO 5 DO ART. 185 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. ABERTA A AUDIENCIA, A(S) TESTEMUNHA(S) CO MPARECENTE(S) FOI(RAM) INQUIRIDA(S), BEM COMO O ACUSADO FOI QUALI FICADO E INTERROGADO, CONFORME TERMO QUE S

TJGO 20/05/2019 - Pág. 83 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 E PINHEIRO DA COSTA E TATIANE APARECIDA REINEHR, SENDO QUE FORAM DEVIDAMENTE INQUIRIDAS. O ACUSADO FOI MANTIDO ALGEMADO, COM AS AL GEMAS PARA FRENTE, PARA MANUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA V EZ QUE NENHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRAB ALHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA

TJGO 04/10/2017 - Pág. 119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 2 DE OUTUBRO DE 2017, AS 09:10 NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL D O ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIA S, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO, DRA. PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO DE CASTRO MACHADO. PE LA MM. JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APRE

TJGO 07/12/2016 - Pág. 355 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ITUICAO, DRA. PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOME ADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. SAULO DE CASTRO BEZERRA. PELA MM. JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO ENIO DE ALCANTARA SODRE, ACO MPANHADO PELO DEFENSOR PUBLICO, DR. VILMAR ALVES DE BRITO. PRESEN TES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E D

TJGO 10/12/2018 - Pág. 108 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 A ARROLADA PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, QUAL SEJA: WADSON DOUGLAS BORGES COELHO. APESAR DA DESISTENCIA DO MINISTERIO PUBLICO NA OI TIVA DA TESTEMUNHA AUSENTE, A DEFESA DO ACUSADO MARCUS VINICIUS, INSISTIU EM SUA OITIVA. OS ACUSADOS FORAM MANTIDOS ALGEMADOS, COM AS ALGEMAS PARA FRENTE, PARA MANUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRAN

TJGO 12/06/2018 - Pág. 275 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. ANTES DO INTERROGATORIO FOI GARANTIDO A ACUSADA O DIREITO DE ENTREVISTA PREVIA E RESERVADA COM SEU DEFENSOR, NOS TERMOS DO 5 DO ART. 185 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INDAGADO O MINISTERIO PU BLICO E A DEFESA, NAO REQUERERAM DEMAIS DILIGENCIAS ALEM DA JUNTA DA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA ACU

TJGO 14/09/2016 - Pág. 814 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO, N OS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. O MINISTERIO PUBLICO.. A DEF ESA DO ACUSADO IGOR REQUEREU A SUBSTITUICAO DA TESTEMUNHA WILLIAN DAMASIO CAVALCANTE PELA TESTEMUNHA MARIA MARTINS VIERIA FILHA, B EM COMO A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DO ACUSADO LAISSON, EUC ALIO DE JESUS PAIVA PELA TESTEMUNHA LIGIANE

TJGO 08/02/2017 - Pág. 783 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 INSCRITO NA OAB-GO SOB O N. 32.445. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARRO LADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, ROGERIO DE MATOS LIMA E JERRE JUNIO DOS REIS. AUSENTE A TESTEMUNHA, CRISTIANE SANTANA RODRIGUES . OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGAC AO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A

TJGO 25/01/2018 - Pág. 92 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 TAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDI ENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO, DRA. PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOME ADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO . PELA MM. JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO PEDRO H

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