1.041 resultados encontrados para termos da sumula vinculante - data: 10/08/2025
Página 3 de 105
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVI SUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, A TESTEMUNHA COMPARECENTE FOI INQUIRIDA, CONFORME TER MO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201702795041. OS ACUSADOS FORAM MANTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NETO E A VITIMA GISELE PEREIRA SILVA. OS PRESENTES FORAM ADVERTI DOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, B EM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGIST ROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. A OITIVA DAS TE STEMUNHAS GISELE E JOSE BORGES FORAM REALIZADAS NA AUSENCIA DOS A CUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 217 DO CODIGO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 INVERSAO NA OITIVA DAS TESTEMUNHA, O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGIS TRADO COM ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO. O ACUSADO OLAVO SANTOS DA SILVA FOI MANTIDO ALGEMADO, COM AS ALGEMAS PARA FRENTE, PARA M ANUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO , NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. OS PRES
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 1934 145.01.2007.001343-0/000000-000 - nº ordem 244/2007 - Monitória - Pagamento - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC X ELIANE NERES DE JESUS - Os autos se encontram com vista à exeqüente sobre pesquisa do INFOJUD, que informou que não consta declaração entregue. - ADV ROBERTO MOREIRA DA SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ERRA. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO AO(A) MEIRINHO(A) QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO JANIO HENRIQUE PE REIRA DOS SANTOS , ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR O DR. DIOGO PROCOP IO COSTA DE SOUZA, OAB N 52.358. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLAD AS PELA ACUSACAO, QUAIS SEJAM: OTAIR BERALDO FILHO, FABIO JOSE DA SILVA E MUNIZ FERNANDES BORGES, SENDO QUE FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ENTE DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO AO(A) MEIRINHO(A) QUE APREG OASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO RODRIGO ALVE S LEITE, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, DR. ALLAN MONTONI JOOS. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, QUAIS SEJAM: THATYANE MOESSA, GUSTAVO HENRIQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 S SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. ABERTA A A UDIENCIA, A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECENTE(S) FOI(RAM) INQUIRIDA(S ), BEM COMO O ACUSADO PRESENTE FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CON FORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE NA MIDIA ANEXO, SENDO QUE A VITIMA FOI OUVIDA SEM A PRE SENCA DO ACUSADO, COM CONCORDANCIA DA DEFESA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 OIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAV AM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO RICARDO PRATA, COMIGO ASSIS TENTE DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHAD O DO PRADO. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO AO(A) MEIRINHO(A) QUE APRE GOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO GUILHERME A UGUSTO MAGALHAES , ACOMPANHADO DE SUA DEFE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 EMAS PARA FRENTE, PARA MANUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VE Z QUE NENHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABA LHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. O S PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO PO R GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 80894-70.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDECI CARDOSO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TENDO SIDO ACEITA PELA PARTE AUTORA DO FATO, DEVIDAMENTE ORIENTAD A PELO SEU(UA) PROCURADOR(A), A PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL FORMU LADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM AUDIENCI A, HOMOLOGO O ACORDO COM